Audiência de conciliação sobre tragédia de Mar Grande termina sem acordo

Sessão foi realizada com três sobreviventes e duas famílias de vítimas de Salvador

Lancha Cavalo Marinho I antes de ser retirada das pedras, em Mar Grande (Foto: Marina Silva/Arquivo CORREIO) O que parecia ser uma chance de acordo terminou em frustração para parentes de vítimas e sobreviventes do acidente com a lancha Cavalo Marinho I, que ocorreu em agosto de 2017 na travessia Mar Grande-Salvador, deixando 19 pessoas mortas.

Uma audiência de conciliação foi realizada nesta segunda-feira (6) entre a Defensoria Pública do Estado (DPE), que representa os familiares e sobreviventes, e o advogado da empresa CL Transporte Marítimo, responsável pela embarcação que adernou na Baía de Todos os Santos.

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O dono da empresa, Lívio Garcia Galvão Jr., não compareceu ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré. A sessão estava marcada para acontecer em maio deste ano, mas foi adiada por conta da greve dos caminhoneiros. 

A sessão reuniu a família de duas vítimas e três sobreviventes da tragédia, que residem na capital, com a empresa. Eles pedem indenizações por danos morais entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, cada. Nenhum acordo foi fechado.“Um ano se passou e o advogado disse que não iria apresentar nenhuma proposta. Isso é decepcionante, de um descaso e frieza enormes, assim como eles vêm fazendo esse tempo todo. O suporte que nunca tivemos”, lamentou Aline Silva Souza, 34 anos, que perdeu seu pai, o aposentado Antônio de Jesus Souza, 68, no acidente.As cinco famílias representam as partes de apenas uma ação, em Salvador, que está na 16ª Vara de Relações de Consumo. Em Mar Grande, outras 23 ações são movidas pela Defensoria Pública do município. Elas correm sob sigilo. 

“A gente não vai desistir. É um direito nosso e é preciso ter uma resposta. Pensamos que a empresa iria sugerir algo, mas eles disseram que não tinham nada. Isso é muito frustrante”, declarou Aline. Uma reunião entre ela e a Defensoria será realizada no dia 14 deste mês para definir valores.

Agora, Lívio tem 15 dias úteis para apresentar a defesa. Depois disso, a DPE pode apresentar réplica. "Após a réplica, o juiz proferirá despacho saneador para analisar eventuais preliminares arguidas, sendo as partes intimadas para indicar as provas a produzir. Se necessário, poderá ser designada audiência de instrução para colher depoimento pessoal das partes e proceder a oitiva de testemunhas", explicou a defensora pública Gabriela Trigueiro. Corpos de vítimas fatais foram colocados em praia de Mar Grande, na Ilha de Itaparica (Foto: Marina Silva/CORREIO) Responsabilização A Polícia Civil indiciou o proprietário, o engenheiro e o comandante da lancha Cavalo Marinho I pelo acidente que matou 19 passageiros e deixou outras 74 pessoas feridas em agosto do ano passado.

Os três foram indiciados por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar), e lesão corporal culposa. O inquérito foi encaminhado para a Justiça. A pena prevista para cada um dos homicídios culposos é de até três anos, além de um mês a um ano de reclusão por cada lesão corporal. 

O inquérito policial seguiu a linha do que havia sido divulgado pela Marinha, em janeiro, indiciando os mesmos responsáveis pelo acidente. A polícia não responsabilizou nem a Marinha nem a Agerba (agência estadual que regula os serviços de transporte na Bahia). 

A participação do comandante da lancha, Osvaldo Barreto, no acidente foi um dos pontos mais discutidos desde que a tragédia aconteceu. Em janeiro, a Marinha havia responsabilizado o piloto e disse que ele agiu com imprudência. Dois meses depois, um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou que o comandante era, na verdade, uma vítima.

Os auditores argumentaram que não foi dado ao piloto os instrumentos necessários para analisar os riscos da viagem, como informações sobre a meteorologia, por exemplo.

Foram oito meses de investigação. No inquérito, a polícia ouviu 135 pessoas, usou os laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Marinha, dados de meteorologia, e o relatório dos auditores do MTE, apesar de as considerações sobre o comandante não terem sido aceitas. 

A lancha deixou o Terminal de Mar Grande às 6h30 do dia 24 de agosto de 2017, sem chuva. Mas começou a chover cerca de 10 minutos depois. Para a polícia, esse foi um dos pontos cruciais.

Sobre as acusações de omissão de socorro por parte dos comandantes das outras duas embarcações que passaram pelas vítimas, o delegado disse que, de fato, duas lanchas passaram pelo local, mas que a visibilidade estava ruim. Além disso, a maré e o vento fortes arrastaram as vítimas cerca de 150 metros do local do acidente e, por isso, eles não foram vistos.