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Em caso de empate, infrator será beneficiado; para puni-lo, serão necessários três votos
Vitor Villar
Publicado em 24 de fevereiro de 2018 às 19:41
- Atualizado há um ano
O julgamento do Ba-Vi na terça-feira (27) não terá mais cinco auditores, como é previsto pela legislação, e sim quatro. O auditor Marcos Bomfim alegou impedimento e pediu para deixar a 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA).
Bomfim, que inclusive foi sorteado para ser o relator do processo – auditor que ‘apresenta’ o caso aos demais – provou ser advogado em outro caso de uma das partes denunciadas, por isso alegou impedimento seguindo o artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Segundo apurado pelo CORREIO, Bomfim foi advogado do zagueiro Lucas Fonseca, do Bahia, numa ação trabalhista contra o próprio tricolor. A ação teve entrada em 2014, ainda na gestão de Fernando Schmidt, e as partes chegaram a um acordo em 2015.
Efeito prático
O efeito da saída do auditor é que, com quatro integrantes na comissão, as chances do infrator ser beneficiado aumentam. Antes, com cinco, a decisão, sela ela por inocentar o infrator ou puni-lo, seria tomada por maioria simples – ou seja, três votos contra dois.
Com quatro auditores, se houver empate de dois votos contra dois, a sentença aplicada será sempre a que beneficiar o infrator – entre elas a absolvição.
Ou seja, para o infrator ser punido agora, serão necessários três votos dos auditores. Enquanto isso, para inocentá-lo, serão necessários dois votos.
O julgamento vai acontecer no auditório do TJD-BA, no Palácio dos Esportes, na Praça Castro Alves, a partir das 18h. Torcedores não serão permitidos no local.