Mar Grande: comandante de lancha e dono de empresa são denunciados pelo MP

Promotor pede a condenação dos dois acusados por homicídio culposo e lesão corporal culposa

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  • Da Redação

Publicado em 30 de agosto de 2018 às 19:18

- Atualizado há um ano

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O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação Cavalo Marinho I, Osvaldo Coelho Barreto, foram denunciados nesta quinta-feira (30), pelo Ministério Público estadual como responsáveis pela morte de 19 pessoas no acidente marítimo ocorrido no dia 24 de agosto de 2017 durante a travessia entre Mar Grande e Salvador.

O promotor de Justiça Ubirajara Fadigas, autor da denúncia, pede a condenação dos dois acusados por homicídio culposo e lesão corporal culposa. Ele explica que houve imprudência e imperícia por parte dos acusados. Além das mortes, 54 passageiros saíram feridos do acidente.

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Segundo a denúncia, baseada nos laudos do inquérito policial, os acusados agiram com “imprudência e imperícia”. Também armador e operador da embarcação, propriedade de sua empresa, Lívio Galvão é responsabilizado por autorizar e efetuar a reforma da lancha, sem possuir as habilidades técnicas necessárias. Acidente que deixou 19 mortos completou um ano no dia 24 de agosto (Foto: Betto Jr/Arquivo CORREIO O promotor aponta que a embarcação passou, após as vistorias técnicas, por alteração no lastro que não foi comunicada formalmente à Capitania e ao engenheiro naval que havia aprovado a lancha. Ubirajara Fadigas afirma que, como nenhum órgão competente avaliou a alteração do lastro, não houve certificação ou segurança de que a mudança não trouxe instabilidade de navegação para a embarcação.

"A embarcação já tinha passado por uma vistoria da Capitania em 2012, teve outra vistoria em 2016 e outra em 2017, só que essa mudança no lastro ocorreu depois da vistoria da Marinha e foi feita por determinação do proprietário da embarcação que não é engenheiro naval", explica o promotor.

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Já o marinheiro Osvaldo Barreto é responsabilizado por não ter, na condição de comandante, suspendido a travessia diante de “condições climáticas adversas”. Conforme a denúncia, depoimentos colhidos durante o inquérito corroboraram que chuviscava e ventava intensamente no dia do acidente e que, portanto, cabia ao comandante da embarcação decidir pela continuidade ou suspensão da travessia.

O promotor Ubirajara Fadigas aponta que, com a chuva, alguns passageiros trocaram de lado para não se molhar, “o que fez com que a embarcação começasse a navegar de lado”, até ser atingida por uma forte onda que lançou os passageiros ao mar. 

"Enquanto está no comando da embarcação, é ele que decide tudo, não importa quem seja o dono da embarcação. É quem assume toda a direção da embarcação, então ele pode suspender a viagem, pode cancelar a viagem. Mas, mesmo vendo que estava chovendo, com ondas maiores do que o normal, ele decidiu prosseguir a viagem", acusa o promotor.