MP recomenda que prefeito de Cruz da Almas suspenda nomeação de funcionários 

bahia
12.07.2018, 08:50:00
Atualizado: 12.07.2018, 12:54:48

MP recomenda que prefeito de Cruz da Almas suspenda nomeação de funcionários 

Suspeita é de prática de nepotismo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira (11), que a prefeitura de Cruz das Almas anule, no prazo de 15 dias, a nomeação de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente sob suspeita de nepotismo - quando há favorecimento de parentes na ocupação de cargos no poder público. 

O promotor de Justiça Adriano Marques explicou que fez a recomendação para o prefeito Orlandinho (PT) com base em informações que dão conta da existência de pessoas nessa situação, integrando os quadros da municipalidade. 

O promotor de Justiça recomendou ainda que, a partir do recebimento da recomendação, não sejam nomeados novos servidores enquadrados na mesma situação, bem como que a Prefeitura passe a exigir que os nomeados assinem declaração de que não se enquadram nas vedações da súmula. Adriano Marques orienta o prefeito no sentido de que encaminhe, no prazo de 30 dias, projeto de lei à Câmara de Vereadores estabelecendo a proibição de nomeações semelhantes, bem como a obrigatoriedade da declaração dos nomeados.

O PL deve proibir ainda a contratação por dispensa de licitação e a prestação de serviços por pessoas físicas ou pessoas jurídicas na qual haja integrante que esteja dentro das situações enunciadas na súmula vinculante 13.

A súmula vinculante 13, do Superior Tribunal Federal, foi usada pelo promotor como base do requerimento. Ela enquadra na situação de nepotismo a nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica.

O nepotismo cruzado é caracterizado quando a pessoa nomeada possui relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

O CORREIO procurou a prefeitura de Cruz das Almas, mas ninguém foi localizado até a publicação dessa reportagem. 


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/webserie-inspira-empreendedores-assista/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/o-ultimo-a-sair-apaga-a-luz-do-othon-hotel-ja-esta-sem-nenhum-hospede/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/piloto-alema-de-17-anos-sofre-acidente-grave-e-sera-operada/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/temer-ressalta-forca-e-estabilidade-das-instituicoes-em-pronunciamento/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/sessao-do-tj-ba-e-suspensa-apos-confusao-e-retirada-de-advogado/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/confira-o-clipe-da-cantora-argentina-lali-em-parceria-com-pabllo-vittar/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/voce-sabia-que-o-ford-mais-vendido-na-america-do-sul-e-feito-na-bahia/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/mostra-multimidia-homenageia-os-40-anos-do-correio/