Professores do Thales de Azevedo e do Vitória Régia relatam intimidação ao ensinar

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20.11.2021, 07:00:00
(Marina Silva/CORREIO)

Professores do Thales de Azevedo e do Vitória Régia relatam intimidação ao ensinar

Escolas pública e particular de Salvador tiveram episódios de censura a conteúdos

Em um episódio que remonta a nações totalitárias com alto grau de repressão ou parece extraído de séries distópicas ambientadas em sociedades ultraconservadoras, o conteúdo ensinado por uma professora de Filosofia do Colégio Estadual Thales de Azevedo, no Costa Azul, virou caso de polícia. Por abordar em sala assuntos como machismo, diversidade, assédio, racismo e questões de gênero, foi intimida a depor, após ser acusada de disseminar temas de cunho "esquerdista" e de "doutrinação feminista".

No Thales de Azevedo, a professora Giltânia Aquino foi intimada depois de uma aluna reclamar do suposto ‘discurso esquerdista’. Já no Vitória Regia, um colégio particular, outra professora, que não quis ser identificada, foi afastada das aulas depois que famílias reclamaram da abordagem sobre o livro ‘Olhos D’água’, da escritora Conceição Evaristo. Nos dois casos, os docentes reclamam de intimidações e dificuldades para conseguirem fazer o básico do seu trabalho: ensinar.  

“Tanto na escola privada quanto na pública há uma exacerbação da questão religiosa. Segmentos evangélicos conservadores travam os debates que questionam posições que, por vezes, eles mesmos ocupam”, relata Allysson Mustafá, coordenador do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro/BA). 

O caso do Colégio Thales aconteceu essa semana. De acordo com a líder da turma Uane Camila, 18 anos, a professora Giltânia ensinava sobre iluminismo e resolveu passar um trabalho.

“Ela estava explicando como seria o trabalho e a colega começou a dar piti. Disse que não era obrigada a ouvir discurso esquerdista e a professora disse que não era nada de esquerda isso”, relata Camila.  

A estudante em questão está identificada nas redes sociais como Eduarda Marjorie Januário. “Ela é fanática por Bolsonaro. Vem até com uma garrafa e máscara dele”, comenta a aluna Fernanda Barreto, 18. Por causa do desentendimento com a professora, Marjorie foi retirada da sala e, depois, foi com sua mãe até a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) para registrar um boletim de ocorrência. na terça-feira (16).  

Segundo os alunos, a professora foi intimada pela polícia e passou mal, precisando ser hospitalizada. Ela vai participar de uma audiência na próxima quarta-feira (24), no Dercca. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi acionada para prestar assistência jurídica à professora e uma equipe deve acompanhá-la na delegacia. 

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Protesto marcou a sexta-feira do colégio Thales de Azevedo 
O titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, esteve no Colégio Estadual Thales de Azevedo nesta sexta-feira (19). Ele participou de uma reunião com a professora, o corpo docente e os gestores na unidade escolar. No mesmo dia, estudantes se reuniram com cartazes na área interna da escola para prestar apoio à professora.

“Veio gente de várias turmas, pois todos gostam da pró Gil e não aceita isso que ela está passando”, comenta Uane.  

Estudantes se uniram em defesa da professora

(Foto: Marina Silva/CORREIO)

A Policia Civil disse, em nota, que a mãe de Marjorie registrou no boletim de ocorrência que a filha teria sido hostilizada por colegas devido à sua opinião política e que foi impedida de participar de atividades em grupo com colegas, sob o consentimento da professora.

A líder da turma nega as acusações. “Na hora que ela começou a reclamar, todos nós ficamos calados. A turma criou esse costume de ignorar ela para não dar ibope às suas confusões, pois é isso que ela quer e conseguiu”, relata.  

O costume, como define Uane, foi criado nos cerca de 45 dias em que Marjorie está na turma. É que, ainda segundo os colegas, ela já foi mudada de sala mais de uma vez devido osa desentendimentos gerados com colegas e professores.

A reportagem procurou a estudante, que não foi para a escola nesta sexta. Ela pediu para que entrasse em contato com sua mãe que, por sua vez, disse que "estaria se posicionando em breve sobre o assunto", mas não passou nenhum retorno até o fechamento deste texto.  

Em nota, a direção do colégio afirmou que a intimação da professora representa uma censura ao exercício laboral.

“Isso afronta a todo o corpo docente e gestão no sentido de interferir na autonomia da instituição em colocar em prática seu projeto de formação humana, crítica, livre, socialmente ativa e responsável”, diz. 

Já o Sindicato dos Professores da Bahia (APLB) afirmou que o departamento jurídico da entidade foi acionado a pedido de um grupo de professores do colégio que relataram atitudes de perseguição contra a professora “por conta da mesma apresentar temática nas aulas referentes a questões de gênero, racismo, assédio, machismo, diversidade, entre outras”. 

À reportagem, a Policia Civil disse que o crime que está sendo investigado é o suposto constrangimento da aluna ocorrido na escola. “As pessoas envolvidas no caso estão sendo ouvidas na unidade especializada. É importante ressaltar que cabe à Polícia Civil investigar qualquer registro em suas unidades, agindo de modo imparcial ao apurar ocorrências que chegam a seu conhecimento. Só o desenrolar das investigações, portanto, poderá confirmar a veracidade das informações relatadas”, aponta. 

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Caso Vitória Regia 
Já a situação ocorrida no colégio particular Vitória Régia foi informado ao Sinpro há cerca de três semanas. Segundo o relato da professora, que há 17 anos ensina no local, ao trabalhar na sala de aula com a coleção de contos 'Olhos D’água' - que aborda questões relacionadas a pobreza e violência urbana -, famílias de alguns alunos pediram à direção seu afastamento, o que foi concedido.  

“A professora escolheu um livro de uma autora referente, Conceição Evaristo. O direito de escolha da professora existe e não deve ser questionado. Porém, o livro estava numa plataforma contratada pela escola. Ou seja, trabalhar esse conteúdo foi uma escolha da própria escola na medida em que o livro fazia parte da plataforma contratada. Mas o colégio, diante da pressão dos pais, afastou a professora”, reclama Allysson Mustafá.  

Em nota, o Vitória Regia confirmou que o livro é indicado como material de estudo para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá neste domingo (21) e no próximo (28), e está presente na plataforma Árvore de Livros, que não retirou em momento nenhum a obra do seu espaço virtual de pesquisa. “Ela continua disponível tanto para os alunos do Vitória-Régia quanto para todos os estudantes brasileiros”, diz.  

Sobre o caso, o colégio disse que os familiares comunicaram à direção suas insatisfações relativas ao vocabulário (palavrões, narrativas reais de violência, etc) do livro, que a professora levantou nas redes sociais a acusação de racismo e de estar sendo silenciada pela instituição e que os pais e alunos se sentiram constrangidos com os posts.

“No intuito de conciliar as partes, o Vitória-Régia liberou a professora dos últimos oito encontros do ano letivo para a turma envolvida. A professora continua ministrando aulas em outras três turmas do colégio e recebendo sem ônus os seus honorários”, afirma.  

Abalada com a situação, a professora não quis falar com a reportagem. Para Allysson Mustafá, nas escolas privadas, há um argumento de que quem paga pode exigir o que vai ser ensinado para o filho, o que é um erro. “Quem paga pela educação tem que estar submetido pelas regras da escola, que são as mesmas da pública. Você paga para ter acesso a um serviço, não para que seja do seu jeito, não para você definir ou criar regras sobre esse serviço”, defende. 

Em nota, o Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), disse que soube dos dois casos nesta sexta-feira (19) através de reportagens veiculadas na imprensa. “O Centro encaminhou os casos a uma das Promotorias de Justiça com atribuição na área da educação para que sejam adotadas as providências pertinentes”, afirma.  

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Para especialista, professores têm liberdade para ensinar e divulgar pensamentos 
Advogado, especialista em gênero e professor da Rede UniFTC, Eduardo Carvalho explica que a justiça garante aos professores a liberdade para ensinar e divulgar pensamentos com pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

“Isso aparece no nosso texto constitucional e é também reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ao assegurar que a educação, enquanto dever da família e do Estado, deve ser inspirada nos ideais de liberdade e solidariedade humana”, explica. 

Esse é o principal argumento utilizado pelos professores que relatam episódios de intimidação na realização do seu trabalho. Para eles, o conteúdo passado em sala de aula nada mais é do que está previsto pela legislação brasileira. No caso do colégio particular, o livro Olhos D’água, como já dito, chega a ser exigido no Enem. Já no caso do colégio público, o ensino sobre o iluminismo está presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  

“Eu diria que, mais do que liberdade, os professores têm obrigação de pautar esses debates. Privá-los de promover a discussão é censura de seu exercício profissional. E mais: representa a interdição de um projeto de formação humanística, crítico-reflexiva, democrática e responsável”, defende o especialista, que não vê problema do professor emitir opinião em sala de aula, contando que seja mantido o compromisso ético com os fatos históricos e atento aos objetivos de aprendizagem.  

“Quando assim o faz, o professor e a professora estão agindo nos exatos termos de sua liberdade de cátedra, não se podendo falar em “doutrinação”. Setores conservadores da nossa sociedade têm usado essas ideias de “doutrinação feminista”, “doutrinação esquerdista” ou a clássica “ideologia de gênero” para deslegitimar estudos fundamentais para a garantia de direitos básicos de grupos minorizados, como mulheres, negros e a população LGBTQIA+, a exemplo de uma vida sem violência”, denuncia. 

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