Reajuste do MEC sobre piso salarial dos professores cria embaraços para Jerônimo

Por Jairo Costa Júnior

Novo ministro da Educação, o cearense Camilo Santana (PT) colocou o governador Jerônimo Rodrigues, companheiro de partido, em uma sinuca de bico ao anunciar o reajuste de  14,94% no piso salarial dos professores, cujo valor passará de R$ 3.845 para R$ 4.405 a partir de fevereiro - acréscimo de R$ 575 mensais. Fruto de uma lei sancionada pelo presidente Lula em 2008, durante a segunda gestão do petista, o dispositivo que instituiu o salário-base a ser pago para profissionais do magistério por estados e municípios vem sendo sistematicamente descumprido pelo governo da Bahia. Auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado apontou que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso .

Banda de baixo Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$ 2.886,24, valor estabelecido naquele ano pelo MEC para quem cumpre jornada de 40 horas semanais.

Marcas do passado O parecer do TCE sobre o pagamento do piso nacional do magistério no estado cria ainda mais embaraços para o governador ante o reajuste anunciado pelo chefe do MEC.  De acordo com o tribunal, a defasagem salarial dos professores baianos cresceu significativamente desde 2019, ano em que 13.393 profissionais não receberam o valor integral. Em 2020, o número pulou para 16.083 e subiu novamente em 2021. Para completar,  o salto citado pela corte de contas ocorreu durante o período em que Jerônimo Rodrigues comandou a  Secretaria Estadual da Educação no segundo governo de Rui Costa (PT).

Efeito Americanas Impulsionado pelo escândalo envolvendo o rombo de R$ 40 bilhões na holding Americanas, o deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente estadual do PDT, se movimenta para cobrar ações mais efetivas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a real saúde financeira de empresas ligadas ao mesmo grupo. Entre as quais, Ambev, Burger King, Kraft Heinz e demais negócios sob o guarda-chuva da 3G Capital. Para Félix Júnior, o aperto da CVM poderia evitar prejuízos ao mercado causados por pedaladas contábeis e danos à Bolsa de Valores. 

Troca de pele A súbita mudança de postura do procurador-geral da República, Augusto Aras, virou assunto da vez nas altas rodas do Poder Judiciário em Brasília. Alvo de críticas internas de ministros de tribunais superiores e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) por blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ofensivas do Supremo, o baiano Aras resolver atirar o responsável por sua ascensão na bacia das almas e colocar em andamento investidas criminais contra o antigo padrinho.   

Toque dado Nos corredores do primeiro escalão da Justiça e do MPF, a guinada de Augusto Aras é atribuída aos conselhos feitos por auxiliares diretos do procurador. Em suma, o alerta de que o contexto político mudou e que era hora de girar a chave logo e fazer o dever de casa.São sempre um conjunto de fatores, sem querer desmerecer o governador, mas não tenho dúvida alguma. Também não esperava ter ido para o segundo turno com aquela desvantagem ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, ao afirmar que perdeu a disputa pelo governo para o presidente Lula, e não para Jerônimo Rodrigues, durante entrevista ao MetroPod, podcast sobre política da Rádio Metrópole