Salvador e Pedro Alexandre negam ter aplicado vacina vencida; MP-BA investiga

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28.04.2021, 07:57:00
Atualizado: 28.04.2021, 08:00:14
(Divulgação/Sesab)

Salvador e Pedro Alexandre negam ter aplicado vacina vencida; MP-BA investiga

Vacinas foram entregues a Ministério dois meses antes de vencer, diz Fiocruz 

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Após terem sido acusadas de aplicar doses vencidas da vacina de Oxford/Astrazeneca, as prefeituras de Salvador e Pedro Alexandre, no Nordeste baiano, negaram terem usado lotes fora da validade. A reportagem do site Metrópoles indicava que três remessas - 4120Z001, 4120Z004 e 4120Z005 – teriam sido distribuídas pelo Ministério da Saúde após o prazo indicado. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu, na segunda (26), um procedimento para apurar os fatos. 

A reportagem aponta que, além da Bahia, 22 estados, de 160 cidades, teriam aplicado doses da vacina após o prazo de validade. Ao todo, 1.254 pessoas foram vacinadas com doses vencidas, sendo quatro em Salvador e uma em Pedro Alexandre. Para chegar à informação, o (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, cruzou as informações oficiais sobre vacinas aplicadas com os registros de envios de imunizantes para as unidades da federação, onde constam a data de vencimento para cada lote.  

As vacinas, de validade de seis meses, teriam sido aplicadas até 21 dias após o vencimento, segundo a matéria. O lote 4120Z001, aplicado em 869 de cinco estados, foi autorizado para ser distribuído em 24 de fevereiro e vencia em 29 de março. Já os lotes 4120Z004 – com 108 casos em cinco estados – e 4120Z005 – 277 casos em 17 estados – foram autorizados em 22 de janeiro e venceram em 13 e 14 de abril, respectivamente. 

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) negou que tenha aplicado remessas do lote 4120Z005 fora do prazo. As vacinas foram recebidas nos meses de fevereiro e março. “100% dos mesmos foram utilizados dentro do prazo de validade, seguindo o que preconiza o plano de vacinação. Ou seja, na logística de distribuição utilizamos (aplicamos) primeiramente os imunizantes que estavam com prazo de validade a vencer. As vacinas foram aplicadas dentro do prazo”, alega a secretaria.  

Os outros dois lotes, 4120Z004 e 4120Z001, não teriam sido recebidos pelo município. “Se houve erro de algum município em não aplicar as doses em tempo hábil, isso não aconteceu em Salvador”, garante a SMS. A prefeitura de Pedro Alexandre, município com cerca de 16 mil habitantes nega que tenha recebido qualquer uma das três remessas.  

“Em virtude da circulação impensada de uma matéria que cita o município de Pedro Alexandre como tendo recebido lotes vencidos de Astrazeneca, vimos a público esclarecer que isso jamais aconteceu. Este município recebeu e aplicou TODOS os lotes dentro do prazo de validade do fabricante e segundo as orientações da BULA”, diz a prefeitura, em nota oficial. 

No comunicado, a gestão enumera os lotes da vacina de Astrazeneca- Oxford obtidos : 4120Z027, 4120Z026, 213VCD018Z, 213VCDO182, 213VCDOO9W e CTMAV506. “Como podem observar os lotes 4120Z001, 4120Z004 e 4120Z005 citados na matéria não foram recebidos pelo município de Pedro Alexandre”, reforça a prefeitura. Pedro Alexandre ainda pontua que existe uma equipe “de enfermeiros, técnicos que trabalham considerando as normas de aplicação de imunobiológicos e uma delas é a conferência da validade a cada dose aplicada”. 

A assessoria de comunicação do município não quis dar mais esclarecimentos sob a justificativa que a nota “responde qualquer dúvida”. A gestão também não divulgou os documentos dos lotes que foram entregues pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). “Não há razão para darmos documentos de outros lotes das vacinas recebidas pelo nosso município, já que estes não foram citados na matéria”, justifica. A prefeitura disse ainda que seria impossível que uma só pessoa tenha recebido a dose após o prazo correto.  

Sesab explica como ocorre envio de lotes a munícipios 
A Sesab também desconhece que algum caso como esses tenha ocorrido na Bahia. “Todos os imunizantes enviados para os municípios estavam dentro do prazo indicado de aplicação. Até o momento não houve notificação de utilização de vacinas fora do prazo indicado pelo fabricante”, comunica a secretaria.  

A pasta explica que, para evitar perdas por conta da validade, sempre que chegam remessas de vacinas, a equipe da coordenação de imunização confere se os lotes estão em condições de uso, de acordo com os parâmetros informados pelo fabricante. “São verificados itens como temperatura e validade. Somente após essa conferência e certificação de que o lote está dentro da conformidade é que as vacinas começam a ser remetidas para os municípios”, assegura.  

Vacinas foram entregues dois meses antes de vencer 
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disse que as vacinas foram produzidas pelo Instituto Serum, da Índia, em outubro de 2020. Ou seja, estariam válidas até abril. A Fiocruz afirma que entregou, no dia 23 de janeiro, 2 milhões de doses produzidas pelo Serum ao Ministério da Saúde. Desta forma, na data da entrega efetuada pela Fundação, ainda restavam mais de dois meses para a utilização do imunizante.  

“Da saída de nossas instalações até a aplicação na população, as vacinas são repassadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, que as repassa às Unidades da Federação. Os mesmos distribuem as vacinas aos municípios, e estes aos postos de vacinação”, detalha a Fiocruz. A Fundação também reforça que as recomendações de uso contidas na bula da vacina covid-19 devem ser seguidas e que o uso fora da validade pode “comprometer os resultados esperados de proteção da vacina”.   

Imunologista recomenda repetir esquema vacinal 
O médico imunologista Celso Sant’Anna, professor de Medicina da UniFTC, alerta que os efeitos colaterais são os “mais imprevisíveis possíveis”. “A vacina foi programada pra ser dada dentro de um período de validade correspondente a sua eficácia. Fora dessa validade, além do risco de você ter o efeito colateral inesperado, inclusive, pode ser grave, você está com uma substância que, teoricamente, não vai ter mais o efeito protetor”, esclarece o médico. Os efeitos à substância podem ser desde uma alergia a um choque anafilático, capaz de causar óbito. 

Para ele, esses imunizantes vencidos não devem ser usados sob nenhuma hipótese. Sant’Anna aconselha que as pessoas que tomaram repitam a aplicação da dose. “O recomendado é repetir o esquema vacinal, usando a mesma vacina para qual você foi imunizado. Mas isso não impede que, em algumas circunstâncias, você possa completar a segunda dose com um outro imunizante. Não é ideal, mas pode-se também obter esse efeito protetor com outro imunizante”, orienta Celso.  

Ele diz que alguns países estudam a aplicação de outro imunizante após a primeira dose da de Oxford/Astrazeneca, para tentar minimizar a zero alguns mínimos efeitos colaterais apresentados pela fabricante. “Estão considerando a possibilidade de as pessoas menores de trinta, quarenta anos, se fazer uma segunda dose com outro imunizante. Isso está em estudo e ainda não existe uma norma clara a esse respeito. Esses efeitos colaterais são raríssimos e os benefícios superam e muito. Mas está se cogitando em alguns países para se minimizar ou reduzir a zero o risco”, pondera.  

Sobre a data de validade dos imunizantes, o imunologista pontua que cada fabricante tem suas próprias regras, que respeitam as diretrizes internacionais. "Essa data de validade depende do estado de conservação e de outras etapas que são importantes no sentido do armazenamento, da logística, de manter essas vacinas em temperatura adequada, em local adequado. Algumas tem até restrições em relação a exposição à luz, para que não percam a qualidade do efeito protetor”, conclui o especialista.  

MP-BA instaura processo para investigar uso de vacinas vencidas 
Ao CORREIO, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) declara que abriu, na segunda-feira (26), um procedimento referente às vacinas vencidas e que “ainda está colhendo as informações necessárias”. De acordo com o promotor de justiça responsável pelo procedimento, Rogério Queiroz, “a recomendação de como proceder em relação a esses pacientes caberá aos imunologistas”. O MP-BA promete que cobrará dos órgãos envolvidos. “Se necessário, que se proceda ao que for orientado pela área técnica”, conclui. 

Até agora, o município de Dracena, em São Paulo, confessou ter usado doses vencidas. O prefeito, André Lemos (Patriota), admitiu que 80 pessoas foram inoculadas com doses vencidas, todas do lote 4120Z001, que teriam chegado 30 dias antes do prazo de vencimento. Lemos prometeu que essas 80 pessoas seriam revacinadas.  

O Ministério da Saúde (MS) não respondeu à reportagem antes do fechamento do texto. 

*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro

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