Uneb: professores fecham as portas da instituição por uma semana

Docentes de todo o estado protestam contra falta de infraestrutura, por passagem docente e maior orçamento

Professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) inciaram nesta segunda-feira (6) uma paralisação que está programada para durar até sábado (11) na maioria das 24 unidades do estado. Docentes protestam contra falta de infraestrutura, por passagem docente e maior orçamento para a instituição. 

Segundo a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), durante a paralisação, vários problemas serão denunciados à sociedade. No primeiro dia do protesto, nesta segunda-feira (6), às 8h, professores fazem panfletagem e ato público em frente à Uneb de Salvador, localizada no bairro do Cabula.

Passagens Uma das reivindicações da categoria é a alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens, por parte da reitoria da universidade, a apenas 72 km do local de moradia do professor. Por meio de uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o corte das passagens na Uneb deverá ocorrer em outubro deste ano. Desde 2015, os professores pressionam a reitoria para uma solução definitiva para a questão.

Estudos realizados pelo Movimento Docente (MD) apontam que o investimento da Uneb na compra de passagens representa, aproximadamente, 2% do orçamento da universidade.

Em relação à mobilização dos docentes da Uneb, o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação (SEC), informou em nota que: 

- As Secretarias do Estado dialogam com as universidades e dão tratamento isonômico a todas as categorias.   - Mantém o orçamento das universidades estaduais em R$ 1,4 bilhão. Os repasses estão sendo realizados dentro da disponibilidade financeira do Estado no contexto do orçamento geral das quatro instituições estaduais de ensino superior (IES).   - Em relação aos processos de promoção e progressão na carreira, esclarece que estão ocorrendo no âmbito de cada universidade, com gerenciamento próprio por cada uma delas. Tanto para docentes, quanto para técnicos administrativos   - Sobre o reajuste salarial, o Estado esclarece que, por força da arrecadação inconstante, as reposições lineares anuais estão suspensas.   - Durante o diálogo entre a universidade e o governo, ficou acordada a realização da seleção pública para contratação de novos professores e técnicos-administrativos, já autorizada, até a conclusão da elaboração do processo do Concurso Público.   - Em relação à Assistência Estudantil, informa que, através do programa Mais Futuro oferece auxílio financeiro e também oportunidades de estágio no setor público, para estudantes das universidades estaduais baianas, que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, assegurando, assim, a permanência desses estudantes nos cursos de graduação. O programa já atendeu 8.303 universitários, sendo a Uneb a maior detentora de bolsas de auxílio permanência e estágios.   - Com o programa Partiu Estágio atende universitários de instituições estaduais, federais e particulares situadas na Bahia, regularmente matriculados em curso presencial e que tenham concluído pelo menos 50% da graduação. Desde o seu lançamento, em abril do ano passado, já foram contratados mais de 6,4 mil jovens para atuarem no serviço público baiano.   - Quanto à compra de passagens, a Secretaria esclarece que a universidade possui autonomia na gestão e está submetendo processo pertinente às recomendações sobre o limite das distâncias, previstas no Decreto n°. 6.192 de 1997.