Brasileiros em Portugal já podem emitir nova identidade sem precisar viajar ao Brasil

Viver longe de casa já impõe desafios naturais, mas para milhares de brasileiros residentes em Portugal, a burocracia documental sempre foi um dos maiores pesos. Até pouco tempo, atualizar o Registro Geral (RG) exigia, na maioria das vezes, uma viagem ao Brasil.

No entanto, essa realidade começou a mudar com o lançamento oficial da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) diretamente em solo português. O serviço, que estreou como projeto-piloto em Lisboa, marca o fim de uma era de deslocamentos obrigatórios e simplifica o acesso a direitos fundamentais.

O novo sistema funciona de forma moderna e conectada. No Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, totens eletrônicos equipados com câmeras de alta resolução e leitores biométricos permitem que o cidadão realize o processo em tempo real. A grande inovação é a conexão direta com papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal, em Brasília, que realizam a coleta de fotos e digitais remotamente.

Apesar da coleta ser instantânea, o documento físico não é entregue na hora. Após a validação dos dados, a carteira é impressa no Brasil e enviada para Portugal via malote diplomático. Assim que o processo é concluído no sistema, o cidadão já pode acessar a versão digital do documento pelo aplicativo Gov.br, garantindo a identificação oficial antes mesmo de ter o cartão em mãos.

A principal mudança da CIN é a unificação de dados. O antigo número de RG deixa de existir, e o CPF passa a ser o único identificador nacional, o que evita fraudes e facilita a vida de quem precisa de serviços fiscais ou previdenciários à distância. Para os brasileiros em Portugal, a primeira via do documento em papel é gratuita. Já quem preferir o modelo em cartão de policarbonato, mais resistente e durável, deve arcar com uma taxa aproximada de R$ 84,00, que pode ser paga via Pix ou cartão de crédito.

Vale lembrar que, para solicitar a nova identidade, é indispensável estar com o CPF regularizado e apresentar a certidão de nascimento ou casamento original (ou cópia autenticada). O modelo antigo do RG continuará válido até 2032, portanto, a troca não é obrigatória de imediato, mas é altamente recomendada para quem deseja facilitar a interação digital com órgãos brasileiros.

Por enquanto, o atendimento está concentrado em Lisboa, mas a expectativa do Governo Federal é que os consulados do Porto e de Faro também recebam os equipamentos nos próximos meses. Devido à alta demanda reprimida, o sistema de agendamento online tem sido bastante concorrido. 

A orientação para os moradores de Portugal é monitorar os canais oficiais do Consulado-Geral em Lisboa para garantir uma vaga e evitar filas ou deslocamentos desnecessários, consolidando o novo documento como um passaporte para a simplificação da vida do imigrante.