Governo Lula libera R$ 12 bilhões de emendas na véspera da sabatina de Jorge Messias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta terça-feira (28), na véspera da sabatina, o governo Lula empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares, segundo o portal g1. Do total, R$ 10,7 bilhões estão dentro dos R$ 17,3 bilhões que o governo é obrigado a pagar no primeiro semestre de 2026, segundo calendário aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O cronograma prevê o pagamento de 65% das emendas individuais e de bancada a fundos de saúde e de assistência social e para as transferências especiais, conhecidas como “emendas PIX”, que podem ser aplicadas em qualquer finalidade.

Jorge Messias foi indicado por Lula para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A Constituição prevê que os ministros do Supremo Tribunal Federal podem ser nomeados pelo presidente da República após a aprovação do Senado. A indicação conta com relatório favorável apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

No relatório, Weverton ressaltou que Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília, além de ser professor universitário e autor de livros e artigos jurídicos.

Há duas semanas, durante entrevista à TV Senado, Weverton disse que a expectativa para a sabatina é positiva e que a indicação de Jorge Messias deve reunir apoio suficiente no Senado.