Beijar, rir e cantar: tudo isso já deu cadeia na Cidade da Bahia

Eram 19h30. O guarda civil esperava o bonde, para ir à praça Municipal. Foi abordado por um cidadão indignado com um casal que, “completamente esquecido do respeito à moral pública, permanecia numa atitude altamente inconveniente”, trocando carícias. Poucos dias antes, alguém interpelou o vigia do Passeio Público, exigindo providências contra casais de namorados que escandalizam os passantes, com beijos e abraços de tirar o fôlego.

Francisco Alves dos Santos, “fingindo-se embriagado”, dirigiu palavras de “baixo calão” contra uma família, na Estrada da Liberdade. Os guardas foram chamados e conduziram o homem à Delegacia de Jogos e Costumes, DJC para os íntimos, para explicar ao delegado a razão da gritaria e das palavras chulas.

Por pouco, a mundana Filaura Costa dos Santos não amanheceu no xilindró. Alcoolizada, foi detida por um guarda civil, na praça Cayru, às 3h45 da madrugada. No entanto, as viaturas quebradas impediram a diligência à unidade policial. Por telefone, o delegado ordenou que ela fosse trancada num quarto do castelo onde trabalhava nas imediações, para ser levada à DJC no dia seguinte, em companhia da proprietária do estabelecimento; ambas mereciam reprimendas.

Valterlício Conceição achou pouco “faltar com o devido respeito na via pública”, e desacatou o guarda que o abordou. Foi detido em 30 de dezembro. Se o delegado decidiu deixá-lo preso por mais dois dias, viu o ano novo nascer quadrado, sem brindes e sem pular de ondas.

Merciles Souza foi detido por “ter faltado com o devido respeito na via pública”, tal e qual Valdemar Ferreira dos Santos, interpelado pelo guarda civil por “cometer desordem na rua do Gravatá”. Falar palavras de “baixo calão”, em voz alta, pelas ruas da Barroquinha, foi o motivo da detenção de Carlos Moura. Também não era de bom alvitre realizar cantorias, em locais públicos. Certo dia, na pastelaria Luso Brasileiro, quase meia-noite, esse foi o estopim da “desordem”, envolvendo alguns homens civis e da lei.

O dono da Sorveteria Polo Norte, na ladeira Fonte das Pedras, foi notificado por atender além do determinado pela “Postura Municipal”. Onde já se viu manter portas abertas às 2 da manhã, se o expediente era até as 22h?

Enquanto o guarda civil degustava o menorzinho, no Café Moderno, Lourenço dos Santos lhe fazia pirraças, simulava golpes de boxe e exibia os músculos. A risada dos presentes chamou a atenção do guarda que, ofendido, deu voz de prisão ao gaiato.

As paráfrases acima se baseiam em boletins de ocorrência da antiga Delegacia de Jogos e Costumes, localizada no centro de Salvador, em 1945. Os registros estão disponíveis no Arquivo Público do Estado da Bahia. Era uma época em que falar "alto", proferir "palavras de baixo calão", namorar na praça, se embriagar, cantar e dançar na rua eram comportamentos reprimidos pela polícia dos costumes, passíveis de detenção. Igualmente, os sacerdotes que “tocassem candomblé” sem pagar as taxas de licenças e sem a ficha policial poderiam ser considerados curandeiros e charlatães.

A DJC foi criada em 1938, no Estado Novo. Ocupava-se de ações policiais já costumeiras: reprimir comportamentos considerados imorais, tais como, praticar jogos de azar (particularmente o jogo de bicho), a prostituição e a libidinagem. Em Salvador, além dessas atribuições, a DJC deveria também combater o “curandeirismo”, forma pejorativa de se referir às religiões de matriz africana. A primeira Constituição da República, de 1891, em seu artigo 72, § 3º, assegurava que “todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto, associando-se para esse fim e adquirindo bens, observadas as disposições do direito comum”. Contudo, adeptos do candomblé eram obrigados a solicitar autorização à DJC, caso contrário, os templos eram invadidos, vandalizados e saqueados pelos agentes policiais. A perseguição perdurou até 15 de janeiro de 1976, quando o Decreto Estadual 20.095 extinguiu as exigências.

Passados mais de 80 anos, essas pitadas de história iluminam as mudanças. Em janeiro de 2025, foi inaugurada a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, para salvaguardar a liberdade de culto religioso, especialmente as religiões de matriz africana. Hoje, a Velha Soterópolis contraria o que outrora era combatido pela falecida delegacia. O jogo de bicho segue proibido, mas quem quiser, a fezinha está em qualquer esquina. A prostituição já não é crime, e falar alto se tornou quase a regra. Beijos e abraços, cantar e dançar na rua são eventos corriqueiros. Acima de tudo, a cidade também muito se orgulha de sua herança cultural africana. Os eventos envolvendo moda, gastronomia, artes visuais, música, memória e patrimônio são a materialização da diáspora na “Capital Afro”. Também conhecida como São Salvador da Baía de Todos-os-Santos, onde pecados não há.

O projeto Aniversário de Salvador é uma realização do Jornal Correio, com patrocínio do Salvador Bahia Airport, apoio institucional da Prefeitura Municipal de Salvador e apoio do Salvador Shopping.