Bancada evangélica cede, e Plano Municipal de Cultura é aprovado com termo LGBTQIA+

Após cinco meses de tramitação o Plano Municipal de Cultura (PMC) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (15) com o termo “cultura LGBTQIA+”. O texto foi votado na Câmara de Vereadores de Salvador numa sessão longa, que começou 9h30, teve mais de cinco horas de duração e realizou mais de 100 votações de vetos, projetos de lei, projetos de indicação, dentre outros. Houve um acordo firmado com a bancada cristã, que até então exigia a exclusão do termo “cultura LGBTQIA+” da redação final da proposta. 

Para que houvesse a aprovação, o vereador Sílvio Humberto (PSB), relator do texto, aceitou uma emenda sugerida pela vereadora Débora Santana (Avante), que inclui a denominação “cultura gospel” na proposta final. Essa proposta assegura o apoio à realização de eventos voltados ao meio cristão/gospel.  

Débora Santana, inclusive, viralizou no país após a apresentadora Xuxa Meneghel, no início do mês, questionar o discurso da parlamentar de que "respeita a orientação sexual de cada um", mas que "não tem como campactuar" com o projeto sendo uma cristã.  “Respeitamos a orientação sexual? Como assim? Onde tem respeito? É condição, é desejo, é orientação, é vontade é tudo que um ser humano tem direito e nada nem ninguém na terra pode julgar ou ser julgado por isso", disse Xuxa.  Para Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos, órgão que elaborou a proposta do Plano, a aprovação desse documento é uma vitória da democracia e de todos os envolvidos na cultura de Salvador.  

“Parabéns aos vereadores que acreditam no avanço e na diversidade, pois a arte é um exercício da multiplicidade e da criação. Viva Salvador, a cidade que respira e produz uma cultura viva e transformadora!”, considera.  

Plano de Cultura planeja políticas públicas da cidade  No total, foram apresentadas 35 emendas, das quais 12 foram acatadas. O Plano Municipal de Cultura (PMC) é o Instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de 10 anos. Nele estarão incluídas: diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o seu acompanhamento. 

O relator Silvio Humberto comemorou a aprovação do PMC. “Foram cinco meses de muita escuta, participação e alguns entraves. Em meio ao processo, tivemos que lidar com a resistência de muitos conservadores sobre a questão da diversidade. Mas se tem um povo que sabe resistir somos nós! Aqui estamos conscientes do trabalho que fizemos, da luta que travamos em defesa de um projeto amplo, com políticas de paridade de gênero, cotas raciais, inclusão e diversidade”, escreveu o parlamentar em suas redes sociais.  

A vereadora Marta Rodrigues (PT), líder da oposição, também comemorou a aprovação do projeto.“Salvador é uma cidade rica e diversa em expressões culturais, e as culturas LGBTQIA+ existem e resistem, gerando renda, movimentando a economia, a democracia e a educação”, considera.  Votaram contra a aprovação do PL nº 208-2021: Cátia Rodrigues (DEM); Alexandre Aleluia (DEM); Júlio Santos (Republicanos): Anderson Ninho (PDT); Ireuda Silva (Republicanos) e Isnard Araújo (PL).

Apesar de conseguir evitar a exclusão do termo “cultura LGBTQIA+” do PMC, o Plano Municipal da Infância e Juventude também foi aprovado, mas com as emendas do vereador Isnard Araújo (PL) que removeu do texto a criação do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) com o nome social para adolescentes LGBTQIA+, além de material educativo LGBTQIA+ para adolescentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) da cidade. 

“Vitória pela preservação das crianças e adolescentes da nossa cidade”, comemorou Araújo.