Inspeção no Tribunal da Justiça é a maior da história

A inspeção no Judiciário baiano é a maior já realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em quase quatro anos de atuação do órgão de controle externo do terceiro poder da República.

Ministro Gilson Dipp determinou a inspeção no TJ-BA

Até sexta-feira, uma equipe formada por cinco magistrados do CNJe seis servidores tentará encontrar respostas para o fato de a espera de sentenças ser superior a cem dias, situação detectada em 40.950 processos. Outros 39. 289 litígios aguardam pelo mesmo período o despacho ou outros atos judiciais diferentes de sentenças. No total, são mais de 80 mil processos com atrasos excessivos, e não 110 mil como informou equivocadamente o CORREIO, na semana passada.

O Sistema Justiça Aberta do CNJ é a base dos dados que levaram o corregedor nacional de justiça, ministro Gilson Dipp, a determinar a inspeção através da Portaria nº 78/2008. A mesma vistoria deve ser feita depois em outros tribunais do país.

A cada mês, os magistrados informam ao sistema a movimentação processual nas varas e demais unidades dos tribunais. O percentual baiano de envio é considerado preocupante: apenas 32%.

No texto da portaria, Dipp afirma que 'somente a verificação in loco permitirá uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços da Justiça Comum do estado da Bahia, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para aumentar a eficiência do serviço Judiciário'.

Durante três dias, juízes estarão em outras comarcas do estado realizando inspeções. Este trabalho inicial termina na sexta, quando o CNJ, segundo a assessoria de comunicação, 'vai colher dados e verificar a necessidade de novos trabalhos e sua periodicidade'.

Dipp receberá sugestões e reclamações orais dos serviços prestados feitas por representantes de sociedades civis e presidentes de classes, previamente inscritos. Além disso, o público presente poderá enviar relatos por escrito.

O CORREIO apurou que uma das principais queixas a seremlevantadas será sobre a má distribuição e insuficiência de servidores judiciários, situação crítica no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, onde se concentra boa parte das unidades da comarca da capital.

Apesar das últimas nomeações de servidores, que, segundo o tribunal baiano, ultrapassaram a casa das seis centenas, a não-renovação de contratos do Reda é uma das causas para a permanência do déficit.

(Reportagem publicada na edição de 15/10/2008 do CORREIO)