Educação pela leitura ajuda na ressocialização de detentas na Bahia

Das 24 unidades penitenciárias da Bahia, apenas uma tem programa de remição de pena pela leitura. Até 2018, as demais também devem adotar sistema

Até o fim de 2018, as unidades penitenciárias da Bahia já devem ter implantado o programa de remição de pena pela leitura. Atualmente, das 24, somente o Conjunto Penal de Itabuna, no Sul do Estado, permite que detentos reduzam a pena apresentando resumos e resenhas dos livros lidos.

A informação foi anunciada pelo superintendente de ressocialização sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Luís Antônio Fonseca, com exclusividade ao CORREIO. “Não é uma coisa tão imediata. Em Itabuna, está sendo implantado há mais ou menos um ano, mas esperamos que, ano que vem, a gente tenha implantado em instituições no estado da Bahia”, afirmou.

De acordo com uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remição pela leitura deve ser uma atividade complementar, formalizada através de um projeto elaborado pela autoridade penitenciária local. De acordo com a norma, cada detento tem até 30 dias para ler um livro, apresentando uma resenha sobre o tema - essa, por sua vez, deve ser avaliada por uma comissão do projeto. Cada livro pode promover a remição de quatro dias de pena. O limite é de 12 obras por ano.

Na terça-feira, está previsto para ser votado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei do deputado Roberto Carlos (PDT) que regulamenta a implantação da remição de pena pela leitura no estado. A Seap deve acompanhar a votação. “Não estamos parados. Isso está na ordem do dia”, garante o superintendente. De acordo com o deputado Roberto Carlos, o projeto foi proposto no ano passado. “Temos que buscar alternativas para que o detento possa se recuperar através da leitura para voltar ao convívio em sociedade mais qualificado, mais consciente. Isso vai possibilitar que ele saia mais preparado”, opina.

O superintendente Luís Antônio também reforça a importância da leitura. “Todo mundo sabe o quanto o estudo pode transformar a vida de uma pessoa. Hoje, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que 81,9% dos detentos têm ensino fundamental incompleto. Mas, se o cidadão estuda, ele terá capacidade de entender os problemas e de interagir e adquirir novos conhecimentos”.