Mais de 1,4 milhão de soteropolitanos ainda precisam fazer biometria para votar

(Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Mais de 1,4 milhão de soteropolitanos ainda precisam fazer biometria para votar

Apenas 24% dos eleitores da capital fizeram reconhecimento de digitais; novo ponto de atendimento foi inaugurado no Uruguai

Como vovó já dizia, é melhor não deixar para o último dia... Quem quiser seguir a dica e evitar a previsível correria no fim do prazo de cadastramento obrigatório da biometria para as próximas eleições - 31 de janeiro é logo ali - agora tem um novo ponto de atendimento para garantir o voto em 2018. 

Na manhã desta quinta-feira (10), foi inaugurada no Bahia Outlet Center, no bairro do Uruguai, mais um posto de atendimento, com o objetivo de desafogar a demanda da população que começa, aos poucos, a comparecer aos locais de cadastramento. A pouco mais cinco meses para o fim do prazo, 1.466.488 de soteropolitanos ainda precisam fazer o processo de reconhecimento biométrico.

Segundo o Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE-BA), o ponto recém-inaugurado tem a capacidade de cadastrar 2 mil pessoas por dia, em oito guichês. Agora são 20 os pontos de atendimento, que incluem também prefeituras-bairros, pontos do SAC e a própria sede do TRE-BA, no CAB.

Até agora, apenas 24,74% do eleitorado da capital, que é de 1.948.460, comparaceram para registrar as digitais. São 481.972 já se cadastradas.

É preciso agendar
Antes de comparecer aos postos, o eleitor precisa fazer um agendamento online que acontece todas as sextas-feiras. Para quem pretende comparecer a uma das quatros unidades do SAC, por exemplo, tem a opção de utilizar o aplicativo SAC Mobile, usar um dos totens eletônicos SAC Fácil, ou acessar o site. Já quem pretende ir até uma das unidades das prefeituras-bairros, nos postos do Outlet Center e Lapa ou no TRE-BA precisa realizar o agendamento no site do órgão.

No TRE-BA, das 8h às 18h, 70 guichês estão recebendo os eleitores para realizar as cinco etapas da atualização biométrica que são: coleta das digitais de todos os dedos das mãos; registro fotográfico; assinatura digital; revisão dos dados cadastrais e, finalmente, reimpressão de novo título que é emitido em menos de cinco minutos.

Aliás, dos 70 guichês, 52 estão disponiveís para atender demandas espontâneas. Ou seja, até mesmo aquele eleitor que não conseguiu fazer o agendamento online pode fazer a biometria indo ao local.

Documentos e especificações
Depois de conseguir o agendamento, o eleitor precisa ficar atento para não esquecer de colocar na bolsa o original e cópia dos seguintes documentos: identidade com foto - pode ser a Carteira de Habilitação (CNH); passaporte; carteira de trabalho ou reservista -; comprovante de residência atual, emitido há, no máximo, três meses, no nome do eleitor ou de um parente. Mas, nesse caso, é necessário comprovar o parentesco. Para isso, é preciso levar a xerox da identidade do familiar.

Ao eleitor que estiver indo tirar o primeiro título, é necessário levar também a original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar, mas isso é necessário apenas para homens entre 18 e 45 anos de idade. E fique atento porque a CNH não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral do primeiro título de eleitor por não conter nacionalidade e naturalidade, assim como o passaporte, que não apresenta a filiação.

Débito
A auxiliar de administração Ana Cristina Ferreira, 55 anos, cumpriu o passo a passo necessário para o cadastramento. Não sabia, no entanto, que estava com um débito de R$ 3 com a Justiça Eleitoral. O valor simbólico a impediu de concluir as cinco etapas necessárias para a retirada do novo título.

Na sede do TRE-BA, foi informada por uma atendente que o valor da dívida era referente a uma multa por ela não ter comparecido às urnas nas eleições de 2010 e no segundo turno das eleições de 2014. "Tomei um susto porque eu realmente não lembrava de não ter votado em 2010. No segundo turno de 2014, é possível mesmo que eu tenha deixado pra lá. Sempre gosto de estar com meus documentos para não ter nenhum problema futuro", disse ela. 

Para evitar susto semelhante, é importante, antes de comparecer ao cartório, consultar a existência de débitos, acessando o site do TRE-BA. A pesquisa é feita no menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista o débito, a multa deverá ser paga previamente em um banco ou em agências lotéricas. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento.

"É possível que no final do ano a correria aumente, já que o brasileiro costuma deixar tudo para a última hora. Por isso, para evitar as grandes filas, imploramos à população que realize o mais rápido possível o recadastro." (José Edivaldo Rotondano, presidente do TRE-BA)

Presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rotondano (gravata vermelha), e o prefeito ACM Neto durante inauguração de posto no Uruguai (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Cenário
Salvador está entre as cidades baianas em fase obrigatória de cadastramento biométrico. No total são 52, e apenas a cidade de Muniz Ferreira, no Recôncavo, conseguiu atingir a meta de ter pelo menos 80% do eleitorado com o novo título em mãos. Por lá, o cadastro teve início em abril e terminou no dia 8 de julho.

"Nosso desejo é ampliar, ainda mais, o serviço e facilitar a realização do procedimento para o cidadão. O que queremos é permitir que todos possam fazer seu cadastramento o quanto antes. Esse é o apelo que a gente faz a toda cidade”, afirmou o prefeito ACM Neto, presente na cerimônia de inauguração do posto do Uruguai. 

Confira a lista de locais de atendimento
Central de Atendimento ao Público (CAP) - sede do TRE-BA  
Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB) 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.  
 
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) 
Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 130, piso S2 – térreo. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9 às 17h 
 
Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ-BA) 
Endereço: 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 260 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 18h 
 
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) 
Endereço: 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 560.  
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas 
 
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) 
Endereço: Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio (Rua Miguel Calmon, 285). 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h 
 
Casa da Justiça e Cidadania:  
Endereço: Shopping Baixa dos Sapateiros, Barroquinha 
 
Prefeitura-Bairro do Subúrbio-Ilhas 
Endereço: Rua Pará, 15, Paripe 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h 
 
Prefeitura-Bairro Cidade Baixa 
Endereço: Avenida Porto dos Mastros, Ribeira (em frente à Biblioteca Municipal) 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h 
 
Prefeitura-Bairro Pau da Lima 
Endereço: Av. São Rafael, 18 (Entre o Hospital São Rafael e a rotatória de São Marcos) 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h 
 
Prefeitura-Bairro de Valéria 
Endereço: Rua da Matriz s/n 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 16h 
 
Prefeitura-Bairro Itapuã 
Endereço: Av. Dorival Caymmi, 17 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h 
 
Prefeitura-Bairro Cabula 
Endereço: Rua Silveira Martins – Resgate 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h 
 
Prefeitura-Bairro Barra/Pituba 
Endereço: Rua Marquês de Monte Santo, 300 - Rio Vermelho 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h 
 
Prefeitura-Bairro Cajazeiras 
Endereço: Estrada da Paciência s/n - Cajazeiras VIII 
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17h 
 
Posto Outlet Center 
Endereço: Rua do Uruguai, 753, Uruguai. 
Funcionamento: 9 às 18h 
 
Posto Shopping Lapa 
Endereço: R. Portão da Piedade, 155 – Lapa (3º piso) 
Funcionamento: 9h às 18h30 

SAC-BARRA 
Endereço: Shopping Barra 
 
SAC-CAJAZEIRAS 
Endereço: Rua Estrada do Coqueiro Grande s/n - Fazenda Grande III 
 
SAC-COMÉRCIO 
Endereço: Instituto do Cacau 
 
SAC PERIPERI 
Endereço: Praça da Revolução 


Punições para quem não votar
Não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles. 
Não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição. 
Não obter passaporte ou carteira de identidade. 
Não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. 
Não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004. 
Não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. 
Não obter qualquer documento nas repartições diplomáticas a que estiver subordinado. 
Não obter empréstimos nem celebrar contratos com o Poder Público. 
Não participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias.  

(Os eleitores maiores de 70 anos, menores de 18 e/ou os analfabetos não são obrigados a votar e, portanto, não lhes são exigidos a quitação eleitoral. Por isso, essas pessoas não deverão sofrer as consequências oriundas do cancelamento do título)

Documentos necessários
- Documento oficial de identificação com foto (original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar); 
- Comprovante de residência atual original e cópia (emitido há, no máximo, três meses), no nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco; 
- Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (original e cópia da certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.); 
- Se for tirar o primeiro título eleitoral, necessita-se ainda da original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).