Seminário discute conservação da Mata Atlântica

Bioma é o único do País que conta com uma legislação específica, devido a sua importância

Presente em 17 estados brasileiros, a Mata Atlântica é o único bioma do País que conta com uma legislação específica, devido a sua importância para a economia e a biodiversidade. Para discutir modelos institucionais e estratégias de atuação em um contexto de mudanças na legislação ambiental brasileira, será realizado nesta quinta-feira (19/10) o seminário O Ministério Público Estadual (MPE) e a Mata Atlântica, no Novotel Salvador,a Avenida Paralela.

O evento, que segue até a sexta-feira (20), é coordenado pelo Núcleo de Defesa da Mata Atlântica (Numa) do MPE em parceria com a Fundação José Silveira, e tem como público-alvo membros dos ministérios públicos e parceiros envolvidos na defesa do bioma.

Coordenador do Numa, o promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa explica que a Mata Atlântica é um dos cinco 'hotspots' mundiais de proteção. "Os hotspots de biodiversidade são áreas com megadiversidade, ricas em espécies endêmicas e sob alto grau de ameaça", destaca. Ele acrescenta que o bioma já sofreu uma "alta degradação e está ameaçado pelas novas legislações".

De acordo com o promotor de Justiça, o Novo Código Florestal, de 2012, e o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental que tramita no Congresso Nacional irão repercutir negativamente na preservação da Mata Atlântica. "O encontro irá servir para fazermos um intercâmbio de informações entre membros de diversos MPs e especialistas ambientais", projeta.

Campeã nacional

A Bahia foi o estado onde houve mais desmatamento da Mata Atlântica no período 2015-2016, com 12.288 hectares desmatados, 207% a mais que no período anterior, quando foram destruídos 3.997 hectares de vegetação nativa.

Os municípios baianos de Santa Cruz Cabrália e Belmonte lideram a lista dos maiores desmatadores com 3.058 hectares e 2.119 hectares, respectivamente. Se somados aos desmatamentos identificados em outras cidades do Sul da Bahia, como Porto Seguro e Ilhéus, cerca de 30% da destruição do bioma ocorreu nesta região.

Desafios e ameaças

Na abertura do encontro, às 9h, Márcia Hirota, da organização SOS Mata Atlântica, irá abordar o tema 'O Brasil e a Mata Atlântica', dando início ao debate sobre Os desafios e ameaças à legislação protetora do bioma Mata Atlântica. A atuação do Numa será o tema abordado pelo ex-coordenador do núcleo, o promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, que será seguido pela promotora de Justiça do MP de Minas Gerais, Andressa de Oliveira Lanchotti, que discorrerá sobre o 'Plano de ações do MPMG para o combate ao desmatamento da Mata Atlântica'.

Pela tarde, destaque para a apresentação de Márcio Dionísio de Souza, da International Union for Conservation of Nature (IUCN), que falará sobre 'Restauração de paisagens'. Na sexta-feira, Renato Cunha, do Grupo Ambientalista Bio Atlântica (Gamba), abrirá o encontro falando sobre 'Planos Municipais de Mata Atlântica'.