Cerca de 44% dos partidos e candidatos não fizeram prestação de contas

Cerca de 44% dos partidos e candidatos nas eleições deste ano na Bahia não cumpriram o prazo de prestação de contas da campanha, finalizado na última terça-feira (6). Das 1.159 contas aguardadas, 648 foram entregues ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), enquanto 511 prestações ficaram pendentes. 

Segundo o TRE, apesar do encerramento do prazo, o número ainda pode ser atualizado em razão do processamento das últimas informações pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A Lei das Eleições determina que a Justiça notifique, no prazo de cinco dias, os partidos políticos e os candidatos que não tenham apresentado as contas dentro do prazo. Após a notificação, as contas deverão ser apresentadas no prazo de 72 horas. Caso a omissão de prestação de contas persista, as contas poderão ser julgadas como não prestadas.

Segundo o TRE, partidos que incorrerem nessa situação podem ter suspenso o recebimento da cota do fundo partidário a que a legenda tem direito. Já os candidatos com pendência não obterão a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão.