Ministério Público recomenda que compradores devolvam filhotes de shih tzu

Os compradores que levaram 36 dos 66 filhotes de shih tzu apreendidos numa operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) podem ser obrigados a devolver os animais para o poder público. A recomendação é do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através do promotor de justiça Áviner Santos, da comarca de Itaberaba, cidade onde os cachorros foram abrigados, no primeiro momento.  

Áviner identificou que a lei de crimes ambientais diz que os animais que foram apreendidos em situações do tipo devem ser doados às instituições científicas, culturais ou educacionais. “Então, até que tudo seja esclarecido, é uma Organização Não-Governamental (ONG) que deve ficar com eles, já que foram apreendidos numa situação de ilícito penal”, explicou.   

Para o promotor, o melhor destino para os animais seria o Instituto Patruska Barreiro, que foi chamado pela PRF para cuidar dos outros 30 animais. No entanto, seis dos que foram apreendidos não resistiram aos maus-tratos sofridos e morreram - dois ainda em Itaberaba e quatro em Salvador na tarde desta terça (foi informada a morte de três e, logo depois, atualizada para quatro óbitos). Outros três animais morreram na estrada antes da apreensão. A fundadora da instituição, Patruska Barreiro, não conseguiu comemorar a recomendação do MPBA.  “Existe um risco iminente da perda das demais vidas se a justiça demorar. Existe a necessidade de se entrar logo com um pedido de busca e apreensão dos demais filhotes para que eles tenham os cuidados necessários e não entrem de novo no ciclo de abandono e crueldade”, disse Barreiro, chorando.  Saúde  Dos 27 filhotes que sobreviveram e que estão na Clínica Pet Vida, em Stella Maris, que tem parceria com o Instituto Patruska, quatro estão em estado crítico de saúde. Não há informações sobre o estado de saúde dos outros 36 animais levados pelos compradores. “Eles ficaram de prestar contas, mas ainda não informaram se houve algo com esse animais. Espero que eles sejam intimados pela justiça para informar isso”, disse o promotor.   Animais estão lutando para sobreviver (Foto: Nara Gentil/CORREIO) Os compradores são donos de petshops de Salvador e Petrolina, cidade pernambucana. Eles declararam que não tinham ciência das condições precárias que os animais foram transportados. Um outro comprador, de Recife, ainda não se apresentou para tentar recuperar os animais comprados. O MPBA instaurou, também nessa terça, um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade desses compradores e, se for o caso, ajuizar uma ação civil pública.  “Até o momento, só foi identificado o crime de maus-tratos cometido pelo motorista que transportava os animais. Se identificarmos mais crimes, com o envolvimento de mais pessoas, talvez um grupo ou uma associação criminosa, eles serão denunciados”, garantiu o promotor.  O pedido do MPBA vai ser avaliado pelo juiz de Itaberaba, que deve dar um parecer nos próximos dias, segundo a promotoria. Ainda não há previsão de quando vai ocorrer a audiência que pode passar a guarda definitiva de todos os animais que sobreviverem para o Instituto Patruska. Quando isso acontecer, a ONG poderá doar os animais para famílias interessadas.   

Para o promotor Áviner Santos, vender os filhotes, mesmo que seja para ajudar a ONG, não é uma boa opção. “Tem outras formas de ajudar a instituição. Inclusive no eventual acordo com o infrator, ele pode pagar algo para o Instituto que está cuidando dos animais. Mas, o meu pedido é que os filhotes sejam cuidados, recuperados e, depois, doados mediante um edital, que será mediado pela própria ONG. Meu pedido é que haja uma adoção responsável”, disse. 

Relembre  Na tarde da última sexta-feira (28), em Lençóis, um veículo foi parado por quatro agentes da PRF, no quilômetro 250 da BR-242, após terem recebido uma denúncia de que o motorista tinha abandonado três filhotes na estrada. Eles morreram, assim como seis dos outros 66 cachorros apreendidos, todos com sinais de desidratação, diarreia e hematomas.  

O carro era dirigido por um homem de 56 anos, que disse ter saído de Goiânia (GO) para vender os animais em petshops de Salvador, Recife e Petrolina, as duas últimas cidades de Pernambuco. Segundo o inspetor da PRF Luciano Souza, da Delegacia de Seabra, que participou da operação, o motorista afirmou que receberia R$ 100 por cada filhote transportado.  

Ele usava um veículo alugado. “Esse era o meio de sobrevivência dele. Isso não quer dizer que das outras vezes ele cometeu o crime de maus-tratos. Possa ser que ele tenha transportado da forma correta. Ele também disse que não criava. Havia uma pessoa em Goiânia que compravam os animais das matrizes e vendiam para os pet shops”, explicou Souza.  Animais estavam amontoados em caixas (Foto: Divulgação/PRF) Na delegacia, o motorista, que não teve o nome revelado, ficou detido, mas foi liberado após assinar um termo de compromisso para comparecer à audiência. O crime que ele cometeu - o de maus-tratos aos animais - prevê 12 meses de prisão e pode ser aumentado em até um terço se houver morte de algum animal. “Ele foi liberado, pois em casos de crime com pena menor de dois anos, a pessoa não fica presa. Isso acontece em todos os crimes”, disse Luciano.   

Ainda segundo o inspetor, transportar animais domésticos não é crime. Em carros particulares, as pessoas podem fazer sem precisar de um atestado sanitário, que só é exigido para transporte público coletivo. “O problema nessa viagem é que ele acumulou uma quantidade grande de animais em um espaço pequeno: bagageiro e banco traseiro. O local não tinha refrigeração, proteção. Eles estavam em caixas pequenas e desidratados”, relatou.   

Um dia depois da apreensão, os compradores dos animais apareceram em Itaberava solicitando a entrega, que foi realizada, sgundo a PRF, mediante assinatura de termo de compromisso de comparecimento à audiência. Esses donos não estão com a guarda dos animais, mas são os “fiéis depositários” até que o destino dos bichinhos seja definido.  “Os proprietários apresentaram caixas de transporte adequadas, sendo assim, entregues os cachorros mediante termo de entrega e emissão de laudo técnico de avaliação da situação. A entrega foi definida pela equipe de policiais por ser a alternativa mais segura para preservar a saúde e garantir a sobrevivência deles”, explicou ainda a PRF. Adoção  A previsão é de que os filhotes possam ser adotados em um período de, no mínimo, 60 dias. No entanto, o instituto lembra que já possui cerca de 200 animais disponíveis para adoção imediata. Patruska, inclusive, fez um apelo contra a venda de animais. “A gente é contra a venda exploratória, pois ela alimenta essa crueldade. As pessoas que compram baratinho podem financiar o crime. Ela vai adquirir um animal que conseguiu sobreviver para tantos outros que morreram no caminho por causa dos maus-tratos”, afirmou.  

A sugestão, portanto, além da adoção, seria a compra consciente. “Se você quer comprar um animal de raça, busque um criador responsável, não vá em pet shop, conheça os pais, vá até o local onde eles vivem, veja como eles estão sendo cuidados”, disse Patruska. Os filhotes da raça shih tzu podem custar de R$ 1,2 mil a R$ 2,5 mil. “Menos que isso é para desconfiar da procedência. Infelizmente, os pet shops não têm como oferecer uma garantia de que eles não sofreram crueldade”, disse.  

Quem quiser ajudar o Instituto Patruska a cuidar dos 28 filhotes, pode entrar em contato com eles através do Instagram @institutopatruska ou pelo telefone (71) 99933-1450.    

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro.