Mais de 30 postos são notificados por falta da placa de redução do diesel

Cinco dias depois que começou a valer a normativa do  Portaria Ministerial Nº 760/2018 de que os postos de combustíveis devem conter placa informativa sinalizando a redução no preço do diesel (que pode ser de R$ 0,41 ou 0,46 centavos), 33 estabelecimentos foram notificados por falta do aviso. 

Apenas dois dos 35 estabelecimentos fiscalizados pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em conjunto com o Procon desde a última segunda-feira (11), obedeciam à orientação.  Os postos vistoriados estão localizados nas Avenidas ACM, Otávio Mangabeira, Paralela, bairros de Itapuã, São Cristóvão e Stella Maris.

A iniciativa tem como intuito verificar os preços praticados pelos estabelecimentos após a redução de R$0,46 no preço do litro do diesel, anunciado pelo governo federal no último dia 21 e em vigor desde o dia 1º deste mês. 

Os revendedores notificados devem providenciar afixação de cartaz, placa, ou similar a fim de informar o valor d do preço do litro do diesel para os consumidores finais nos dias 21 de maio e a partir do dia 1º de junho, sob pena de multa administrativa.

Os postos notificados devem apresentar em até dez dias informações ou documentos que atestam a composição final do diesel comercializado na unidade, informando a redução do preço que está sendo comercializado desde o dia 21 de maio. 

Os estabelecimentos também devem expor cópia da nota fiscal do diesel adquirido nas refinarias/distribuidoras nos meses de abril, maio e junho deste ano, além de relatório e/ou comprovante demonstrando o dia em que houve a última modificação do preço na bomba de combustível e o valor reajustado.