Waldeck Ornélas: do EPUCS ao SALVADOR 500

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Salvador vive hoje um novo momento, com a retomada do seu processo de planejamento envolvendo uma visão de longo prazo que objetiva prepará-la para os seus 500 anos.Essa perspectiva temporal e simbólica é fundamental para identificar, mobilizar e envolver a todos os atores públicos – o próprio governo local, autor da iniciativa, o Estado e a União – e privados: segmentos empresariais, empreendedores, setores profissionais, movimentos sociais, a imprensa, o meio acadêmico, os artistas e intelectuais, criando uma motivação coletiva para recuperar o papel que a nossa capital sempre teve no passado, pela sua história, economia e cultura.

Oferece-se agora a oportunidade de resgatar essa saga, com a elaboração de um projeto estruturado para o futuro, capaz de contemplar o conjunto das dimensões necessárias na atualidade: a econômica, a social, a físico-territorial, a cultural – muito relevante em nosso caso – e a ambiental.

Nossa cidade foi pioneira nas iniciativas de planejamento do desenvolvimento urbano, a partir do estabelecimento do Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador, o famoso Epucs, liderado por Mário Leal Ferreira.

Concebido nos anos 40, o sistema de “avenidas de vale”, sua principal proposta, foi desengavetado e implementado na gestão (1967-1971) do prefeito Antonio Carlos Magalhães, a que foi agregada a “avenida paralela”, marcando um novo momento na expansão da cidade. Ato contínuo, o próprio ACM, já como governador, complementou sua iniciativa com a implantação do Centro Administrativo da Bahia, indicando os novos rumos da cidade.

Vencida essa fase, em meados dos anos 70, o planejamento foi reiniciado com o Plano de Desenvolvimento Urbano (Plandurb), novamente fruto de um posicionamento técnico de vanguarda, promovendo a recuperação de um processo interrompido desde o Epucs, como que aguardando a concretização das suas propostas.

Sobreveio em seguida o ciclo dos chamados Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU), na esteira do Estatuto da Cidade, a lei federal que regulou os dispositivos de política urbana da Constituição de 88, o que em Salvador tem gerado planos vistos muito mais como uma cominação legal, do que fruto de uma consciência da necessidade de compromisso com o futuro.

Não houve, dessa maneira, de parte das autoridades, nem da sociedade, a percepção de que se tratava do mesmo percurso iniciado pelo Epucs. Determinados de cima para baixo, os novos planos foram incorporados quase que como um mero requisito burocrático para ordenar a ocupação do solo urbano, sem incorporar nem refletir o espírito da nossa cidade, em uma sequência degradante que chegou ao fundo do poço com a suspensão judicial de sua última versão.

O verdadeiro papel do planejamento está sendo resgatado agora, com a proposta protagonizada pelo prefeito ACM Neto, em torno do Salvador 500.

Nesse novo contexto, encontra-se em elaboração um novo PDDU, ao qual se seguirá uma nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), concebidos como etapas de um projeto de largo alcance, para fortalecer a economia urbana, estabelecer as estratégias de desenvolvimento da cidade, dar suporte a uma imagem-objetivo capaz de corresponder às grandes carências e expectativas da população, construir uma sólida base para a reconfiguração da economia e da estrutura urbana e criar as condições necessárias, indispensáveis e inadiáveis para que Salvador reverta o cenário de estagnação e declínio em que se viu mergulhada.

Este há de ser o sentido e o significado do Salvador 500. Mas é preciso que o seu alcance seja percebido por todos, para que possa produzir os efeitos desejados e não se perca a oportunidade de proclamar e estabelecer os compromissos sobre os quais se deva, ao longo das próximas décadas, reconquistar a imagem e a importância que Salvador sempre teve, mas que vinha deixando para trás, como consequência de uma inércia perniciosa e prejudicial a toda a sua população.

O momento é decisivo, se queremos voltar a ter uma cidade dinâmica, moderna, pujante, criativa e contemporânea; uma cidade boa para se viver e trabalhar, servindo aos seus moradores e atraindo turistas, empreendedores e artistas de todos os cantos do mundo. * Waldeck Ornelas é especialista em planejamento urbano-regional e ex-secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia