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Mudanças já começam a valer nesta segunda-feira (23)
Da Redação
Publicado em 20 de março de 2020 às 17:50
- Atualizado há um ano
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) comunicou que, a partir desta segunda-feira (23), as autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam em seis cidades serão fechadas por tempo indeterminado. A medida é uma prevenção contra o novo coronavírus, já que estes locais podem ter aglomeração.
A decisão é válida para Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro. Em todos os municípios, exceto Simões Filho, já há casos confirmados de Covid-19.
A decisão ainda que prevê a suspensão dos exames de direção por 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e a realização de leilões de veículos exclusivamente pela internet. Os prazos para a apresentação de defesa contra autuações também serão prorrogados por 60 dias.
Além disso, o Detran informou que a suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que o atendimento voltar à normalidade.
Nas demais cidades baianas, onde existem postos do Detran, os serviços estarão disponíveis por distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas foram publicadas na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).
"Prorrogamos a validade de laudos e estabelecemos novos prazos, para que o cidadão não tenha prejuízos econômicos com a suspensão dos serviços, em meio à guerra contra o coronavírus. A pandemia terá de nossa parte um reforço na prevenção, com ações educativas e de higienização nas unidades da autarquia que continuarão funcionando”, ressaltou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.