Exploração de terras raras no Brasil começou na Bahia; Câmara vota projeto estratégico nesta terça

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) um projeto estratégico sobre a exploração de terras raras no Brasil, minerais considerados essenciais para tecnologias de ponta. A discussão ganha ainda mais relevância às vésperas de uma reunião internacional entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio à disputa global por esses recursos.

O tema, porém, não é novo no país — e tem raízes históricas na Bahia. Foi no estado que começaram as primeiras iniciativas de exploração de terras raras no Brasil, ainda no século passado. Esses elementos químicos, apesar do nome, não são exatamente raros, mas sua extração é complexa e estratégica, sendo fundamental para a produção de celulares, carros elétricos, turbinas eólicas e equipamentos militares.

A exploração de terras raras na Bahia tem um de seus marcos em Cumuruxatiba, distrito litorâneo do município de Prado, no extremo sul do estado. Conhecida pelas praias preservadas e pelo turismo mais tranquilo, a localidade também ganhou relevância geológica por concentrar depósitos de minerais estratégicos em areias monazíticas — ricas em elementos como cério, lantânio e neodímio, usados em tecnologias modernas.

Foi justamente nesse trecho do litoral baiano que ocorreram algumas das primeiras iniciativas de extração no país, ainda no século 20, abrindo caminho para estudos e projetos que hoje voltam ao centro do debate com a corrida global por minerais críticos. Na praia do píer ainda restam estruturas de madeira do corredor por onde o material era escoado.  

"Entre a ponta do Corumbau (“longe de tudo”, na língua dos Pataxós) e a foz do rio Jucuruçu (Vila do Prado) que, em 1887, teve início a exploração de areias monazíticas no Brasil. No ano anterior o inglês John Gordon havia se estabelecido no local que viria a ser o da jazida de Cumuruxatiba", citado em O Brasil e a Reglobalização da Indústria das Terras Raras, publicado pelo Centro de Tecnologia Mineral, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Hoje, o Brasil é apontado como uma das maiores reservas mundiais desses minerais, com destaque para regiões da Bahia, Minas Gerais e Goiás. A retomada do debate no Congresso ocorre em um momento em que países como Estados Unidos e China disputam influência sobre cadeias produtivas ligadas à tecnologia e energia limpa.

O projeto em análise busca estabelecer regras mais claras para a exploração e comercialização dessas substâncias, além de incentivar investimentos no setor. A expectativa é que o tema avance como prioridade, diante da pressão internacional e do potencial econômico envolvido.

Especialistas avaliam que o Brasil pode assumir papel estratégico nesse cenário, mas alertam para a necessidade de equilibrar exploração econômica com sustentabilidade ambiental e desenvolvimento tecnológico interno.

Enquanto a votação ocorre em Brasília, a Bahia volta ao centro da discussão — não apenas como ponto de partida histórico, mas como possível protagonista no futuro da mineração de alta tecnologia no país.

O projeto de lei cria a Política Nacional para a Exploração de Minerais Críticos e Estratégicos, como terras raras, lítio e níquel, usados em tecnologias como celulares, carros elétricos e energia renovável. O texto prevê incentivos ao setor, incluindo a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões — sendo R$ 2 bilhões de recursos públicos — para estimular novos projetos.

Também estabelece que empresas beneficiadas deverão investir em tecnologia de processamento no Brasil e institui um conselho responsável por definir diretrizes e aprovar iniciativas. Apesar de o país ter grandes reservas, a exploração ainda é limitada, com apenas uma mina em operação atualmente. Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.