Justiça vê desvio de finalidade e manda Ufba apagar nota contra candidato à reitoria

A Justiça Federal na Bahia determinou, nesta terça-feira (5), a retirada imediata de uma nota institucional publicada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em seus canais oficiais. A decisão liminar é do juiz Carlos D’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível, no âmbito de uma ação popular movida pelo vice-reitor e candidato à reitoria, Penildon Silva Filho.

O magistrado analisou uma publicação feita em 22 de abril de 2026, intitulada “Nota Ufba: repúdio a práticas que fragilizam a Universidade, sobretudo em seu caráter público”, divulgada no site oficial da instituição e também em redes sociais. No texto, havia menção direta ao candidato, com atribuição de condutas consideradas eticamente reprováveis.

Ao conceder a liminar, o juiz entendeu que há indícios de desvio de finalidade no uso dos canais institucionais. Segundo a decisão, a comunicação não apresentou caráter educativo, informativo ou de orientação social, como exige a Constituição, e utilizou linguagem depreciativa direcionada a um candidato específico, o que indica possível interferência no processo eleitoral interno.

O magistrado também destacou que a estrutura de comunicação de uma universidade pública, mantida com recursos públicos, não pode ser utilizada como instrumento de disputa política. Para ele, houve quebra da neutralidade administrativa ao direcionar críticas nominais durante o período eleitoral. Na avaliação da Justiça, a permanência da publicação pode comprometer a igualdade entre os candidatos, já que o pleito está em andamento e a votação está prevista para maio.

Com isso, foi determinado que a Ufba retire o conteúdo do site oficial, do perfil institucional no Instagram e de qualquer outro canal em até seis horas após a intimação. A decisão também proíbe novas postagens com teor semelhante e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, podendo atingir tanto a universidade quanto o gestor responsável. O Ministério Público Federal foi acionado para acompanhar o caso. 

Apesar da decisão, a nota segue no ar. A reportagem procurou a Ufba e vai atualizar a matéria caso haja resposta. 

Em suas redes sociais, Penildon comemorou a decisão e criticou a atual gestão. “Vitória da Universidade! Fica comprovado o uso eleitoreiro da reitoria da Ufba! Conseguimos proteger a Ufba de uma ação indevida e eleitoreira do atual reitor Paulo Miguez para apoiar seu candidato na disputa eleitoral da Reitoria da Ufba. A decisão da justiça indica o favorecimento do candidato do Reitor contra a nossa candidatura. O apoio do reitor ao seu candidato está divulgado em video nas redes sociais e nunca foi segredo", afirmou. 

Candidatos comentaram episódio

Em entrevista ao CORREIO, o candidato já havia criticado a publicação. “Eu considero que essa nota, assinada pelo reitor [Paulo Miguez] e pela equipe da Administração Central, se configura como abuso de poder político. O reitor apoia o ex-reitor, João Carlos Salles, e ao fazer uma nota no site da universidade, assinada por ele, criticando a minha candidatura, está favorecendo o candidato dele. Inclusive, o atual reitor gravou um vídeo de apoio ao ex-reitor.”

Ele acrescentou: “Isso configura claramente um processo de parcialidade, e mais do que isso, a utilização do aparelho de Estado para tentar esmagar uma candidatura e um servidor público, um professor. Acho que foi algo extremamente infeliz para o momento que estamos vivendo na universidade e eu estou tomando as minhas providências.”

João Carlos Salles também comentou as críticas sobre eventual favorecimento. “Todos os cidadãos na universidade têm direito a ter suas preferências. O que é inaceitável é o uso da máquina e utilizar benefícios em relação a uma candidatura, qualquer que seja. Devemos ter maturidade nesse momento, saber que não me cabe alegar se ao longo desses últimos anos alguém utilizou, ou não, seus cargos para conseguir vantagens para a eleição. Cabe à comunidade refletir se isso aconteceu ou não. A insinuação, eu considero que não qualifica bem o debate.”

Ele também ressaltou o papel da comunidade acadêmica na escolha. “É importante, agora, a comunidade verificar que há diferenças de métodos, que nessa eleição os candidatos com posições distintas se apresentam e perguntar quem tem mais credibilidade e experiência para enfrentar os desafios atuais. Ao responder essa pergunta, a comunidade faz uma reflexão sobre qual é o papel do reitor. Eu acho que o reitor é aquele que representa a comunidade, que cuida para que as atividades finalísticas sejam cumpridas. O reitor não é um lobista, alguém que vai atrás de recursos extra-orçamentários. Vai também atrás, mas ele, ao fazer isso, não solicita favorecimentos pessoais.”