Organização internacional recolhe assinaturas em prol da indicação de Lívia Vaz para o STF

O nome da promotora baiana Lívia Maria Sant’Anna Vaz tem ganhando força no movimento pró-indicação de uma mulher negra para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Este ano, o presidente da República poderá indicar dois nomes. O primeiro irá substituir a vaga de Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos em maio. A segunda indicação ocorrerá no segundo semestre, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Há ainda a possibilidade de uma terceira indicação, caso o ministro Luís Roberto Barroso antecipe a aposentadoria. 

Em 2020, foi reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, uma homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad). A mesma organização está, por meio de carta aberta ao presidente Lula (PT), defendendo a indicação da baiana. O documento online recolhe assinaturas. 

"A partir desta semana, quando comemoramos o Dia Internacional das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial [21 de março] e o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos [25 de março], estamos coletando assinaturas de cidadãs e cidadãos, sociedade civil, organizações e pessoas de boa consciência de todo o mundo, solicitando mais representação para os afrodescendentes na sociedade brasileira nas esferas da Política, Negócios, Mídia e Esforços Humanitários", diz o documento. 

"Este ano, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, terá a oportunidade de fazer história, nomeando a primeira mulher negra ministra do Supremo Tribunal Federal. A única mulher negra no Brasil nomeada uma das 100 pessoas de Descendência Africana mais Influentes do Mundo, na edição Lei & Justiça, a promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz, preenche todos os requisitos constitucionais para nomeação ao STF", completa. 

Saiba mais sobre a trajetória de Lívia Vaz no MP baiano 

No Ministério Público baiano, instituição na qual ingressou em 2004, a baiana desenvolve um trabalho de combate ao racismo e à intolerância religiosa. Já atuou nas comarcas de Brejões, Macaúbas, Seabra e Itabuna, até chegar em Salvador. Na capital, ela começou a atuação específica na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e também passou a coordenar, em 2015, o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MPBA (GEDHDIS). Diversos resultados já foram alcançados por meio dos trabalhos da Promotoria, primeira do país com essa atuação específica.  

Tendo Lívia Vaz à frente, a Promotoria segue sendo uma das pioneiras em ações, recomendações, TACs e denúncias oferecidas, inclusive na atuação sobre as cotas raciais e recomendações quanto a políticas públicas de ações afirmativas. Ela integra um Comitê Interinstitucional que monitora e busca a implementação de leis que determinam a inclusão nos currículos oficiais de ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Também implementou o projeto ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, com o objetivo de aproximar os povos de terreiro do Ministério Público, do Sistema de Justiça e órgãos do poder público. 

Em 2018, criou o aplicativo ‘Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa’ para desburocratizar o acesso das pessoas ao MP quanto ao registro de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. Ainda instituiu um Grupo de Enfrentamento ao Racismo Institucional, que visa criar um programa de enfrentamento no âmbito do órgão. 

Em março deste ano, no dia em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, dezenas de entidades da sociedade civil organizada lançaram um manifesto em prol da indicação de uma jurista negra para a Suprema Corte. Em 130 anos de existência da instância superior, apenas três mulheres tiveram cadeiras, todas brancas.

Nas redes sociais, Lívia Vaz também possui voz ativa. No Instagram, possui mais de 51 mil seguidores e leva para o ambiente online as pautas que também defende diariamente junto à Promotoria. Ela também é autora do livro "Costas Raciais", umas das edições da coleção Feminismos Plurais.