Orientações de segurança em embarcações são obrigatórias, mas pouco acontecem

Passageiros dizem que orientações são raras; para Astramab, operadores fazem a demonstração

Nos aviões, as instruções de segurança acontecem antes de cada voo. Em embarcações marítimas, por outro lado, elas são raras. Após o acidente com a lancha Cavalo Marinho I, que deixou 19 mortos em agosto, apenas uma das viagens acompanhada pelo CORREIO teve demonstração de como usar os equipamentos de salvatagem. No entanto, na Bahia, essa instrução é obrigatória antes de todas as travessias, de acordo com o Comando do 2º Distrito Naval.

“As Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos (NCPCs) determinam que todos os passageiros sejam orientados pelos tripulantes sobre a localização e o uso dos equipamentos de salvatagem. Isso é obrigação”, afirmou o comandante Flávio Almeida, capitão-de-fragata da Marinha. As NCPCs estão disponíveis no site da Capitania dos Portos.

Essa orientação, de acordo com ele, pode ser feita de várias formas – inclusive através de vídeos ou de demonstrações pelos próprios tripulantes, como é comum nas companhias aéreas. Se a empresa não cumprir com a determinação, ela pode ser notificada e pagar uma multa que vai de R$ 40 a R$ 4,2 mil. 

“A gente se esforça muito na fiscalização, mas a gente precisa que as pessoas contribuam informando, denunciando, registrando. Nosso trabalho é diuturno, 24 horas por dia, mas é importante essa contribuição da população”. Em entrevista exclusiva ao CORREIO, o comandante Almeida contou que a fiscalização das mais de 20 mil embarcações registradas na Marinha na área entre Camamu e Mangue Seco é feita, em média, por 15 militares. Diariamente, as equipes conseguem fazer 36 inspeções. 

“É para fazer. Se elas não fazem, é para fazer. A norma prevê isso aí, tanto é que existe um vídeo da própria Marinha para as embarcações que têm televisão”, afirma. No mês passado, ele afirmou ao CORREIO que a demonstração registrada em vídeo na primeira viagem após o acidente foi devido a uma solicitação de um passageiro. Na ocasião, ele ainda completou que a entidade ainda iria definir como seria feita a demonstração.

Em caso de emergência ou mesmo de uma denúncia, a Marinha pode ser contatada através do número 3507-7777 ou através do número 185 - os dois canais funcionam 24 horas por dia. "Se não houver coletes ou o local onde os coletes ficam estiver trancado, por exemplo, e a Capitania dos Portos receber a denúncia, a embarcação será punida". Ele reforça, ainda, que a responsabilidade de navegação é dos condutores da embarcação - é como nos casos em que a Capitania dos Portos emite avisos de mau tempo. 

Sem orientação

Apesar disso, a contadora Carolina Calado, 30, ficou supresa quando entrou ontem na lancha Catarina Paraguaçu. Ela esperava encontrar a mesma orientação que recebeu duas semanas antes. "Eu achei que eles iam nos orientar a colocar o colete, mas isso não aconteceu em nenhum momento. Inclusive, eu cheguei a perguntar e tudo", contou. Acompanhada do filho, João, 7, ela diz que costuma viajar frequentemente para Mar Grande. "Tenho muitos parentes lá e tenho medo dessas embarcações", completou.

Uma professora, que não se identificou, também veio na embarcação Catarina Paraguaçu. Ela disse ao CORREIO que também não viu ninguém falar em colete durante a viagem. "Eu acho que deveria ser como os aviões, né? Lá todo mundo recebe e no mar deveria ser da mesma forma", disse.  

Já o ajudante de pedreiro, Mateus Souza nem sabia que as empresas tinham obrigação de orientar o uso dos coletes. "Não teve nenhum tipo de orientação. Aliás, eu nunca vi nessas lanchas", falou. Ele também costuma pegar a lancha com frequência para visitar a namorada.  

Procurada pelo CORREIO, a empresa CL Transporte Marítimo disse que não foi informada pela Marinha sobre essa determinação. Já o presidente da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), Jacinto Chagas, afirmou que a demonstração é feita pelas empresas.

Questionando novamente sobre a falta de orientação, Chagas disse que iria conversar com os operadores sobre a situação. “As pessoas normalmente orientam e de repente pode acontecer de não ter numa viagem ou outra. Mas passageiros falam muita coisa. Tem que filtrar. Mesmo assim, vou conversar com os operadores para saber como foi a receptividade disso”, disse, por telefone, nesta terça-feira (12).