Programa Casa da Gente subsidia moradias para a baixa renda

A diarista Maria José dos Santos, de 42 anos, perdeu o pai aos cinco e, aos oito, começou a trabalhar como babá dos filhos de um fazendeiro. Ela nunca teve a oportunidade de ter uma casa de verdade, com um quarto só seu, sua cama, seus brinquedos. Depois de adulta, se mudou para um barraco de tábua na Mata Escura, sem cozinha, quarto ou banheiro. Antes moradoras de áreas de vulnerabilidade social, crianças jogam bola e se divertem na área comum do condomínio, no Parque São Bartolomeu. Projeto foi premiadoA filha de Maria José, Dandara, tem quatro anos e experimenta uma realidade diferente da que a mãe passou. “Ela tem o quartinho dela, com a cama dela, os briquedinhos...”, relata a trabalhadora, que só depois de adulta começou a estudar. A diarista mora com o companheiro e a menina numa casa de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, em um dos conjuntos do programa habitacional de interesse social Casa da Gente, criado pelo Governo do Estado para atender as famílias que possuem renda inferior a três salários mínimos. Além dos apartamentos, o espaço conta com quadra e campo de futebol e uma creche, que ainda não foi aberta. O programa Casa da Gente é uma espécie de Minha Casa, Minha Vida, só que em menor proporção e com orçamento estadual. As obras do Casa da Gente são realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), e contemplam tanto a produção habitacional, com a construção de novos empreendimentos, quanto a urbanização integrada de assentamentos precários, onde são executadas intervenções de melhorias habitacionais, implantação de sistemas de infraestrutura urbana (água, esgoto, pavimentação, drenagem e iluminação) e de equipamentos comunitários.Quanto aos critérios para seleção das famílias, o diretor de habitação da Conder, Deusdete Brito, diz que são priorizadas as chefiadas por mulheres, formadas por idosos e pessoas com necessidades especiais, além das que pertencem às comunidades tradicionais, como por exemplo, quilombolas e indígenas. Segundo a Conder, a maior parte dos beneficiados pelo programa são famílias em situação de risco social, com renda de apenas um salário mínimo ou até menos.“No total, o Casa da Gente, em parceria com programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já beneficiou mais de 107 mil famílias em diversas regiões da Bahia”, conta Deusdete, se referindo apenas às unidades que já foram entregues pelos programas. “Tem muita gente que já está com a casa garantida, mas como ainda não foi entregue, não está contabilizada aí”, completa o diretor. RecursosO dinheiro para a execução do Casa da Gente vem de diversas fontes, inclusive fundos nacionais e internacionais, como o PAC, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), FGTS, Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Banco Mundial e Banco Interamericano de  Desenvolvimento. Entre os empreendimentos de destaque já entregues pelo programa estão o Mirante da Enseada, que é um conjunto habitacional  de 65 unidades destinadas à relocação de famílias que ocupavam áreas de risco no Parque São Bartolomeu, que passa por projeto de requalificação. Também tem o Residencial 27 de Abril, construído no bairro do Saboeiro, para trabalhadoras domésticas (veja ao lado), que é onde a diarista do início do texto mora com a família.Mas não são só as famílias de Salvador que são beneficiadas pelo programa. O Casa da Gente também atua pelo interior, como por exemplo, em Conceição da Feira, onde, em 2012 foram entregues 52 casas e 96 apartamentos, além de toda rede de infraestrutura urbana, com a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgoto, drenagem e pavimentação. O investimento só neste conjunto específico foi de R$ 6,7 milhões, saídos do tesouro estadual. Já em Porto Seguro, teve o Morada Indígena, que garante moradia digna e geração de renda para 120 famílias de índios, com um investimento total de R$ 2,5 milhões. Os próprios beneficiários foram capacitados para a construção de suas casas, por meio do regime de mutirão. Depois que a obra ficou pronta, muitos deles passaram a trabalhar na área da construção civil. Desta forma, eles complementam a renda, majoritariamente obtida com a venda de objetos artesanais.Projetos da Bahia são premiados nacionalmenteA diarista da reportagem ao lado mora Residencial 27 de Abril, que foi um conjunto construído apenas para empregadas domésticas. No local moram 80 famílias. A maior parte delas, conta Maria José, é composta por mães solteiras. O residencial é um dos dois projetos da Conder que foram premiados nacionalmente, em fóruns  que debatem o desenvolvimento da área de habitação popular. O outro é a Requalificação do Parque São Bartolomeu, localizado no Subúrbio Ferroviário. Este segundo programa revitalizou um dos principais espaços de preservação ambiental de Salvador, beneficiando mais de 500 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade em áreas de risco no interior do parque. “Foram construídos novos conjuntos habitacionais para os moradores da Comunidade São Bartolomeu, da Encosta de Pirajá e do Alto do Cabrito, além de equipamentos importantes, como a Creche Heroínas do Lar, o Centro de Cidadania e Cultura de Pirajá, o Museu, o Centro de Referência, a Praça de Eventos do Parque São Bartolomeu, e as Praças de Esportes em Rio Sena e Ilha Amarela”, contabilizou o diretor de habitação da Conder, Deusdete Brito. O projeto se chama Dias Melhores, e foi realizado em parceria com o Banco Mundial.  Ele recebeu o Prêmio Selo de Mérito, no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Já o Residencial 27 de Abril, que ganhou outro selo, é formado por 80 apartamentos, creche, parque infantil e infraestrutura completa, num espaço de 3,5 mil metros quadrados. Ele foi construído no bairro do Saboeiro, nas proximidades da Avenida Paralela, para atender uma demanda específica das empregadas domésticas, organizadas pelo sindicato da categoria.  O pioneirismo foi reconhecido e o prêmio foi entregue aos gestores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).Outro projeto de destaque é o Residencial Parque do Imbuí, que é composto de 15 blocos, com oito pavimentos, totalizando 450 apartamentos, todos com garagem. As unidades possuem dois dormitérios, além de sala, banheiro, cozinha e varanda.  Na área comum do condomínio, os moradores têm à sua disposição um clube composto de três salões. Em cada um deles há uma cozinha,  benheiros feminino e masculino, um quiosque, quadra esportiva e mesas de jogos. Ele foi direcionado para servidores públicos estaduais. Leia mais detalhes sobre as opções de programas para servidores do estado na última página deste caderno.Integrantes dos Sem Teto têm conjunto voltado para eles Outro segmento específico da sociedade que teve sua demanda por habitação atendida pelo Casa da Gente foram os integrantes do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS). Na data em que o movimento completou dez anos, em 28 de julho do ano passado, 60 destas famílias passaram a ter não só um teto, como dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Ex-sem teto, criança brinca em parque do Vila PerseverançaNa parte de fora, as crianças agora podem brincar em áreas de lazer como um parque infantil. As intervenções também contemplam paisagismo, escadas e rampas de acesso. É que naquela data eles se mudaram para a Vila Perseverança, em Pernambués. O empreendimento é formado por dois prédios com 30 apartamentos, sendo que quatro deles são adaptados para pessoas com necessidades especiais. No projeto, foram investidos R$ 2,6 milhões do tesouro estadual. De acordo com a Conder, um convênio foi firmado com a prefeitura municipal, que, além de ceder a área, se comprometeu com a execução de parte da infraestrutura urbana (pavimentação e drenagem), que ainda era deficiente na localidade. Na ocasião, foi destacada a parceria do Estado com o governo federal para o sucesso do programa Casa da Gente.