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Prefeitura baiana libera lista de inscritos no Minha Casa, Minha Vida

Primeira convocação de pré-selecionados para entrega de documentos deve ocorrer já na primeira semana de junho

  • Foto do(a) author(a) Elaine Sanoli
  • Elaine Sanoli

Publicado em 27 de maio de 2025 às 22:12

Minha Casa Minha Vida
Minha Casa Minha Vida Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

A lista de inscritos no programa de moradia Minha Casa, Minha Vida 2025, foi divulgada pela prefeitura de Feira de Santana, nesta terça-feira (27). De acordo com a gestão, 42.850 inscrições foram registradas no município. A próxima etapa será a análise dos critérios de prioridade para formação da lista de pré-selecionados. Os contemplados serão convocados de acordo com o avanço das obras nos empreendimentos habitacionais, sempre começando pelos residenciais mais adiantados.

Conforme indicado pela Secretaria de Habitação (Sehab), a primeira convocação de pré-selecionados para entrega de documentos deve ocorrer já na primeira semana de junho. Essa chamada será feita de maneira escalonada, acompanhando o ritmo das obras de cada residencial. Cada empreendimento terá sua lista de convocados publicada.

Critérios de prioridade

De acordo com a prefeitura, a seleção ocorre por meio de um sistema eletrônico específico para o programa. Cada candidato tem uma pontuação calculada conforme os critérios estabelecidos pela Portaria nº 738/2024, atualizada pela Portaria nº 1.395/2024, além da Lei Federal nº 14.620/2023. São considerados prioritários:

  • Mulheres responsáveis pela família;
  • Pessoas negras no núcleo familiar;
  • Pessoas com deficiência;
  • Idosos no grupo familiar;
  • Crianças e adolescentes;
  • Pacientes com câncer ou doenças raras, crônicas e degenerativas (com comprovação médica);
  • Mulheres vítimas de violência doméstica (com registro no Ministério Público);
  • Indígenas e quilombolas (declarados no CadÚnico);
  • Moradores de áreas de risco (deslizamentos, enchentes, etc.);
  • Quem teve contrato habitacional distratado ou rescindido involuntariamente;
  • Pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua reconhecida pelo poder público.