Servidora do Ministério Público falsificou documentos para entrar na Uneb por cotas, diz MP

A servidora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Ana Júlia Pereira da Paixão, 36 anos, e outros três estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foram denunciados por falsidade ideológica de documento público. Laércio Fernandes de Morais, 37, Jaqueline Pereira da Silva, 33, Ionete Meira Silva Amorim, 44, e Ana Júlia estudam no campus de Brumado, no Oeste da Bahia.

Eles foram aprovados no vestibular como cotistas. Para ter direito às cotas, é necessário comprovar renda familiar de até quatro salários mínimos, conforme estabelecido pelo Conselho Universitário da Uneb.

Os estudantes estão sendo acusados de declarar uma falsa renda para conseguir as vagas. Segundo o delegado de Brumado, Romilson Dourado, a denúncia foi feita por um outro candidato. Além dos quatro estudantes, o marido de Jaqueline, o empresário Clayton Carlos da Silva, 34, também é acusado de ajudar na falsificação dos documentos.

A servidora Ana Júlia, que trabalha em Vitória da Conquista, alterou contracheques do MP para conseguir o benefício. Os documentos, referentes a novembro e dezembro de 2012 e janeiro de 2013, foram entregues no ano passado.

Segundo a promotora Lívia Sampaio, autora da ação, a assistente administrativa usou cópias não autenticadas para fazer a comprovação. “Por isso, ela não pôde ser denunciada também por falsidade de documentação”, disse a promotora. Uma cópia da denúncia foi encaminhada para a procuradoria do MP.

Segundo a assessoria do MP, um Processo Administrativo Disciplinar será instaurado para investigar as irregularidades. O MP recomendou que a Uneb cancele a matrícula dos estudantes; a universidade tem dez dias para acatar a recomendação.

Em nota, a Uneb informou que vai aguardar a notificação do MP. Caso sejam condenados pela Justiça, os acusados podem ser presos — a pena varia de 1 a 5 anos de detenção.