Após denúncia de youtuber, Motta diz que Câmara vai votar projetos sobre crianças nas redes sociais

A Câmara dos Deputados deve discutir nesta semana propostas voltadas à proteção de crianças nas redes sociais. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em publicação nas redes sociais neste domingo (10).

A decisão veio após a repercussão de um vídeo publicado pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. No material, divulgado na quarta-feira (6), o influenciador paraibano Hytalo Santos é acusado de explorar menores de idade. A denúncia ganhou grande visibilidade e, até a última atualização, já somava mais de 24 milhões de visualizações. Dois dias após a divulgação do vídeo, o perfil de Hytalo no Instagram saiu do ar.

Felca é um dos maiores criadores de conteúdo do país. Seu canal no YouTube, criado em julho de 2017, conta com mais de 5,23 milhões de inscritos. No Instagram, ele reúne cerca de 13,7 milhões de seguidores.

Em sua publicação, Hugo Motta agradeceu diretamente ao youtuber e prometeu avanço nas discussões. “O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu o deputado.

Projetos em tramitação

Entre as propostas que devem entrar em pauta está um projeto de lei já aprovado no Senado e que agora aguarda votação na Câmara. O texto estabelece que plataformas digitais terão o chamado “dever de cuidado” para proteger menores de idade.

Esse princípio exige que as empresas adotem medidas preventivas para evitar danos aos usuários e prevê a responsabilização das plataformas que se omitirem diante de situações de risco.

Além disso, a proposta determina que conteúdos ligados à exploração e abuso sexual infantil sejam removidos das plataformas sem necessidade de ordem judicial. O projeto também trata de:

Implantação de verificação de idade para restringir o acesso de crianças a conteúdos pornográficos;

Proibição da venda das chamadas “caixas de recompensa” (loot boxes) em jogos eletrônicos;

Limitação da publicidade voltada ao público infantil.

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).