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Bolsonaro assina MP que transfere Coaf da Economia para Banco Central
Atual presidente da Coaf, que é apadrinhado de Moro, deve ser demitido
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Da Redação
Publicado em 19 de agosto de 2019 às 21:46
- Atualizado há 2 anos
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (19) à noite a Medida Provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central.
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, a mudança sairá na edição desta terça do Diário Oficial da União. O Coaf mudará de nome, passando a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. A informação é do Uol.
Apesar de ser vinculada ao BC, a unidade terá autonomia técnica e operacional. Haverá um período de transição com apoio do Ministério da Economia e do Ministério da Justiça, que inicialmente receberia o órgão.
A MP diz no seu texto que a unidade "é responsável por produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria. [...] Ficam transferidas para a Unidade de Inteligência Financeira as competências atribuídas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras pela legislação em vigor".
A medida tem 120 dias para ser aprovada pelo Congresso Nacional e só então passa a valer de maneira definitiva. Se nesse período não for analisada, a MP caduda e não terá mais validade.
Os funcionários da Coaf serão transferidos, mas o atual presidente, Roberto Leonel, deve ser demitido. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deverá escolher um substituto.
Apadrinhado do ministro Sergio Moro, Leonel fez críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por conta da suspensão de investigações que usaram sem autorização judicial dados do Coaf. A decisão de Dias Toffoli veio após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente, que é investigado no Rio por movimentações suspeitas. A questão ainda vai a plenário.