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Câmara aprova projeto com incentivos bilionários para mineração e texto segue para o Senado
Proposta cria fundo de R$ 2 bi, prevê créditos fiscais e regras para exploração de minerais usados em celulares, carros elétricos e baterias
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Mariana Rios
Publicado em 7 de maio de 2026 às 15:00
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), voltada ao incentivo da pesquisa, extração, processamento e transformação no Brasil de minerais considerados essenciais para tecnologias como smartphones, carros elétricos, baterias, painéis solares e equipamentos militares. O texto agora segue para análise do Senado.
A proposta cria mecanismos de financiamento e benefícios fiscais para o setor. Entre eles está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que contará com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União para apoiar projetos considerados prioritários pelo governo federal.
O projeto também prevê R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para estimular o beneficiamento e a industrialização desses minerais no país, reduzindo a exportação apenas da matéria-prima.
Exploração de terras raras no Brasil começou em Cumuruxatiba, na Bahia
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Entre a ponta do Corumbau (“longe de tudo”, na língua dos Pataxós) e a foz do rio Jucuruçu (Vila do Prado) que, em 1887, teve início a exploração de areias monazíticas no Brasil por casaraodasarteshospedaria
Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce) definir quais substâncias entram na lista de minerais críticos e estratégicos, com atualização a cada quatro anos.
O texto ainda estabelece regras para empresas do setor. Durante seis anos após a regulamentação da lei, mineradoras e empresas ligadas ao beneficiamento desses minerais deverão destinar parte da receita para pesquisa, inovação tecnológica e financiamento do fundo garantidor.
Outro ponto aprovado prevê prioridade em leilões da Agência Nacional de Mineração (ANM) para áreas com potencial de exploração de minerais críticos e estratégicos.
Segundo o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o projeto pode fortalecer a indústria nacional e ampliar a reciclagem de materiais eletrônicos, prática chamada de “mineração urbana”.
O projeto é de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e foi aprovado em Plenário após debates sobre soberania nacional, participação do capital estrangeiro e o papel do Estado na exploração mineral.
Agora, o texto será discutido pelo Senado. Se aprovado sem mudanças, seguirá para sanção presidencial.