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Da Redação
Publicado em 18 de outubro de 2024 às 14:32
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) mudará de formato a partir de julho de 2026. A mudança definida é a transformação do cadastro em alfanumérico, ou seja, um misto entre letras e números. >
A decisão entrará em vigor para cadastros futuros, não interferindo em nenhuma empresa já existente, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal.>
O novo número terá 14 caracteres, sendo que os oito primeiros, entre letras e números, representarão a raiz do CNPJ. Os quatro caracteres seguintes serão a ordem do estabelecimento, e também alternarão letras e números. Os dois últimos, numéricos, são os dígitos verificadores. >
Para manter os dígitos verificadores nos novos cadastros nacionais, os valores serão trocados pelo valor decimal que corresponde ao código da tabela de Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações, a ASCII. >
A partir deste código, serão subtraídas 48 unidades, formando uma equivalência entre números e letras. A letra A corresponderá ao número 17, a B ao 18, e assim se seguindo em ordem crescente.>
O objetivo do novo CNPJ é “garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”, segundo a Receita Federal.>