Artesã que cria esculturas feitas de papel faz sucesso em outros estados; veja quanto custa manter um CNPJ

Carolina Leão deixou a sala de aula para produzir arte e empreender. Manter um CNPJ de microempreendedor individual não custa, no máximo, R$45, 40 por mês

Publicado em 14 de outubro de 2015 às 06:04

- Atualizado há 10 meses

Se expressar. Esse era o desejo da artesã Carolina Leão, de 41 anos, quando saiu da Escola de Belas Artes na década de 90. Ela se formou em Artes Plásticas pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e foi direto para a sala de aula despertar o senso criativo em crianças do ensino fundamental.

Mas a oportunidade de criar e ser reconhecida falou mais alto. Carolina precisou deixar a sala de aula para dar dedicação exclusiva à arte feita com papel machê, papietagem e pintura artística. Hoje, a professora de artes virou artesã profissional e já distribui suas peças para outros estados.Carolina Leão deixou a sala de aula para produzir arte e empreender (Foto: Mateus Pereira/ASN)Abrir mão do que fazia com tanto carinho e apego não foi fácil, mas, depois de cinco anos dando aula, Carolina viu em um hobby a chance começar um negócio. E deu certo. “Na faculdade aprendi usar fibras, resinas e até pedras. Mas eu não tinha esses materiais e precisava me expressar. O que eu tinha era o papel. Vi no papel a forma mais rápida e acessível para fazer minha arte”, lembra.A peça que deu forma ao trabalho da artesã logo no início da carreira foi a Bela África, uma escultura de mulher negra estilizada com pintura e grafismo que lembram a cultura do continente. "A partir dela que eu comecei a criar. Ela fez com que nascesse outros trabalhos com o mesmo design. Foi o ponto de partida. Eu vinha fazendo várias peças e ela surgiu", conta orgulhosa.  Por sugestão de uma amiga, Carolina começou a fazer um trabalho mais artesanal. Nessa época, em parceria com uma loja no Pelourinho, ela começou a fazer moldes com cenários de pontos Turísticos de Salvador. O parceiro então reproduzia em gesso e devolvia para que a artesã pudesse fazer a pintura e acabamento final. Mas não era o suficiente. "Isso foi me dando outras ideias. Passei a querer fazer um trabalho mais pessoal. Apesar da parceria me deixar livre para criar, queria que a peça fosse inteiramente produzida por mim".Carolina, então, confeccionou algumas peças e resolveu apresentar ao Instituto Mauá, onde recebeu apoio para comercializar as esculturas. Foi de lá também que saiu a indicação para participar da Rodada de Negócios - evento que reúne empresários de vários estados - promovida pelo Sebrae. O trabalho de Carolina ganhou visibilidade e ela começou a fazer parceira com lojistas de diversos lugares. Foi quando, além da Bahia, ela passou a comercializar para o Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. "Não estava conseguindo conciliar e não queria comprometer nenhum dos dois trabalhos. Os dois exigem uma preparação. Gostava de ter ideias e levar para meus alunos, mas como o meu trabalho de arte estava crescendo tive que escolher", diz.Em 2010, convencida pelo Sebrae a se formalizar, Carolina se tornou uma microempreendedora individual (MEI). Voltou a participar das Rodadas de Negócios e, dessa vez, conheceu um representante de arte que levou seus produtos para lojas da H.Stern. “Outras pessoas passaram a se interessar, pois viram uma marca conhecida. As empresas querem comprar de pessoas que tenham CNPJ, são exigências do mercado”, pontua.Atualmente os produtos da ex-professora marcam presença em lojas de arte que ficam nos principais pontos turísticos baianos. Ela fornece para lojas como Brasil Açu (Praia do Forte), Oropa (Rio Vermelho) e Jade Artesanatos (Morro de São Paulo). Além da funcionária - uma ex-aluna -, Carolina conta com a ajuda da família em seu ateliê montado dentro de casa. "O trabalho artesanal consome muito tempo para produzir. Sigo todas as etapas e sou perfeccionista para que a peça realmente esteja boa. A minha preocupação é com prazo". Apesar da sentir saudade da sala de aula, a artesã não pensa em parar o trabalho que segue a todo vapor e toma todo o tempo que ela tem.Outra professora que teve de engavetar a profissão, com dó no coração, foi a microempreendedora Isadora Alves, 26 anos. Ela é criadora da 'Com Amor, Dora', marca de tiaras e turbantes - que como o próprio no nome sugere - conquistou o público-alvo pela dedicação e muita fofurice.A empreendedora Isadora Alves faz sucesso com linha de tiaras para cabelo feitas de tecido(Foto: Evandro Veiga/CORREIO)Mas antes de sentar na máquina de costura, Isadora achou que já estava seguindo no caminho profissional certo. Ela se formou em Letras Vernáculas pela Ufba e começou a dar aula enquanto ainda era estudante.

"Eu achava que seria professora para o resto da vida. Eu amo sala de aula, a relação com meus alunos e o modo de ver a educação como um ato de amor e militância pela melhoria da sociedade ainda me encanta, ainda mais como professora de português", comenta Isadora.

Mas outra profissão, na área da moda, a escolheu. A nova estrada foi mais atraente e ela resolveu largar tudo para se dedicar ao negócio recém-criado. "Era a hora certa de fazer isso", sentiu. Hoje, Isadora cursa Design de Moda, na Unifacs, e, além das tiaras, ela já produz roupas e bolsas.

Em dois anos, ela já conta com a ajuda de outras três pessoas que participam desde a costura até a venda dos produtos em feiras nos espaços públicos de Salvador. A 'Com Amor, Dora' possui ainda um público fiel conquistado pelas redes sociais desde setembro de 2012, quando as tiarinhas começaram a dar as caras em fotos no Facebook e Instagram. Clique aqui e conheça toda a história inspiradora da 'Com Amor, Dora'.

Vantagem competitivaTanto Carolina como Isadora buscaram na formalização a ferramenta para fazer o negócio funcionar. Para Rogério Teixeira, gerente regional do Sebrae Bahia, em Salvador, o empreendedor não deve pensar na formalização como um gasto ou desfalque no capital de giro, pois o registro representa para o negócio uma vantagem competitiva, principalmente quando comparada a outros produtores ou prestadores de serviços locais.

“O microempreendedor pode comprar das grandes fábricas que só vendem seus produtos a quem possui CNPJ. Ele tira do meio o atravessador, pois para quem não tem registro o preço acaba ficando elevado. Entre todas as vantagens, também poderá emitir nota fiscal, fornecer para outras empresas e ter acesso a crédito, que é uma linha com taxas mais baixas que para CPF”, pondera Teixeira.

O gerente do Sebrae lembra ainda que a formalização é uma exigência legal. “Toda atividade econômica precisa ser formalizada e só assim o empresário vai ter uma garantia de funcionamento do negócio dele, sem ter que se preocupar com fiscalização. Até em relação à Previdência Social, se ele tiver algum acidente ou se for mulher é uma grande vantagem”, explica.

O MEI é a atividade que mais abre empreendimentos na Bahia e, segundo Teixeira, cerca de 55% do universo de empresas da Bahia são MEI. Desde 2009, quando a modalidade ganhou força no Estado, a maioria das empresas abertas são pequenos negócios. “Antes do MEI, havia 11 milhões de negócios na informalidade. Só na Bahia eram 600 mil pessoas que desempenhavam atividades, mas não tinham legalidade”.

Não custa caroPara se enquadrar no perfil de MEI, o empreendedor não pode ultrapassar o faturamento anual de R$60 mil. Isso corresponde a uma renda média de R$5 mil por mês. Caso valor seja ultrapassado, a atividade passa a ser considerada uma Microempresa (ME). De acordo com o gerente regional do Sebrae, há um limite legal que considera até 20% a mais do previsto pelo faturamento anual. Mas, mesmo assim, o empresário sofrerá as sanções tributarias em cima do valor excedido. “Se no ano ele ultrapassar a ‘gordura’ de 20% e faturar R$72mil, por exemplo. A Receita vai calcular em cima dos R$12 mil o imposto devido se ele fosse uma microempresa”, explica.

Quanto aos custos mensais do negócio, o microempreendedor individual não vai desembolsar mais que R$45, 40.  A concepção do valor que o MEI paga é em cima da base do salário mínimo, atualmente em R$788. “Ele paga 5% do mínimo mais R$1 para empresa comercial ou industrial. Se for empresa de serviços, acrescenta R$5. Também pode se enquadrar nos dois perfis e pagar as duas taxas. Esses valores vêm em uma guia única, que varia entre R$40,40 e R$45, 40”, explica Rogério Teixeira.

O MEI pode ainda ter um funcionário formalizado, que deve ter os mesmos direitos que qualquer outro empregado brasileiro sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, antes de contratar, o microempreendedor precisar analisar sua situação financeira e estimar custos como encargos sociais, salário, INSS, Décimo Terceiro, FGTS e 1/3 de Férias.

“Não é vantagem ter um empregado que não seja formal. Se o trabalhador sofrer um acidente, além de multa, o empregador não poderá recorrer à Previdência. Imagina se a pessoa fica inválida?! Vai ficar dependente pelo resto da vida. Tem gente que diz: ‘não vou pagar para economizar’, mas essa economia não vale a pena”, aconselha.

PlanejamentoAntes de começar qualquer negócio, o empreendedor precisa planeja desde quem é o cliente, até onde ele quer chegar. E, no final, ter resposta positiva para a pergunta: ‘os custos envolvidos no negócio são superáveis? ’. “Se ele já tem a atividade e quer formalizar, esse é o momento de repensar o negócio, mas encarar como investimento e não como custo. É importante fazer planejamento para ver impactos da formalização, que são só benefícios”, diz.

Rogério Teixeira orienta que, principalmente no começo, o MEI fique atento a todas as questões, para que a formalização não se torne um problema, mas uma oportunidade positiva de melhoria.

Tira dúvida: O MEI pode trabalhar com carteira assina em outra empresa?Ele pode trabalhar, não há impedimento algum. O que não pode é ter outra empresa. Mas se ele for demitido, não terá direito ao seguro desemprego, pois esse benefício é para quem não tem renda. Ele não estará perdendo um direito, é um seguro. O fato da pessoa estar desempregada faz com que ela necessite de uma renda, mas se ela tem outro trabalho ou renda, não se enquadra no direito.Entenda a diferença:Microempreendedor Individual (MEI)Pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresárioPara ser um MEI é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.- Entre as vantagens oferecidas pela Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006) uniformizou o conceito de micro e pequena empresa ao enquadrá-las com base em sua receita bruta anual.Microempresa (ME) Pequena empresa ou empresa de pequeno porte (EPP)É a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário, devidamente registrados nos órgãos competentes, com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil.Se a receita bruta anual for superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 3,6 milhões, a sociedade será enquadrada como empresa de pequeno porte. Estes valores referem-se a receitas obtidas no mercado nacional. A empresa de pequeno porte não perderá o seu enquadramento se tiver adicionais de receitas de exportação, até o limite de R$ 3,6 milhões.