Dia 1º de janeiro é feriado? Saiba mais sobre a data

O dia 1º de janeiro é feriado nacional no Brasil. A data marca o Ano-Novo, também chamada oficialmente de Confraternização Universal, e está prevista na Lei nº 662/1949, que define os feriados nacionais.

O feriado tem origem tanto civil quanto cultural. Do ponto de vista oficial, o 1º de janeiro simboliza o início do novo ano no calendário gregoriano, adotado pela maior parte do mundo. Já do ponto de vista histórico e social, a data passou a representar um momento de renovação, reflexão e celebração coletiva, sendo reconhecida internacionalmente.

Por ser um feriado nacional, o 1º de janeiro garante folga obrigatória para a maioria dos trabalhadores, com exceções previstas em lei, como serviços essenciais (saúde, segurança, transporte e comunicação). Nesses casos, a legislação trabalhista prevê compensações, como pagamento em dobro ou concessão de folga em outro dia. Leia mais abaixo.

Sim, o dia 1º de janeiro é feriado nacional no Brasil por conta do Ano Novo. Este é o primeiro feriado nacional do ano no país.

A principal diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade de suspensão das atividades. Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, quando atividades comerciais e laborais geralmente são suspensas. Quem trabalha nesses dias, por ser uma data oficial, costuma receber compensação financeira, conforme a legislação. Já o ponto facultativo é uma data em que as atividades não são obrigatórias, ou seja, a empresa pode optar por manter suas operações ou dispensar os funcionários.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura aos trabalhadores o direito de descanso nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos, garantindo tempo para lazer. No entanto, essa norma tem sido flexibilizada nos últimos anos por meio de acordos entre sindicatos e empregadores.

Esses acordos podem variar conforme cada sindicato, o que torna importante que os trabalhadores se informem sobre as regras específicas de seu sindicato. É fundamental saber se o trabalho nesses dias é permitido, proibido ou regulamentado de alguma forma, além de entender como as cláusulas acordadas funcionam.

O ano começa com um feriado nacional. Veja os demais feriados de alcance para todo país do ano:

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal / Ano-Novo

3 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)

21 de abril (terça-feira) – Tiradentes

1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho

7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil

12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)

2 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados

15 de novembro (domingo) – Proclamação da República

20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

25 de dezembro (sexta-feira) – Natal