Homem negro condenado por foto de branco vai ter novo julgamento

O educador físico Thiago Feijão, de 32 anos, será julgado novamente nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro. Condenado anteriormente a 28 anos de prisão por roubo seguido de morte e associação criminosa armada, ele tenta reverter uma acusação em que foi reconhecido por foto, repleta de inconsistências  e apontada por sua defesa como um caso emblemático de racismo estrutural no sistema de Justiça brasileiro.

Homem negro e morador da zona norte do Rio, Feijão foi reconhecido por apenas uma testemunha, que descreveu os suspeitos do crime como “três homens pretos e um branco”. Mesmo sendo negro, Thiago foi apontado como o homem branco e condenado. Ele nega envolvimento e apresenta provas de que não estava no local.

Segundo o depoimento de sua esposa, Sharon Matos, Thiago estava a 11 quilômetros de distância, buscando a filha na escola no momento do crime. “Temos o depoimento da diretora da escola, registros de ligações telefônicas para o fornecedor de gelo e a localização da antena do celular comprovando que ele estava próximo de casa”, afirmou em entrevista ao portal Uol.

Ainda de acordo com a família, ele só soube das acusações cinco meses depois do ocorrido, quando já havia um mandado de prisão expedido. “Em momento algum ele foi chamado para prestar esclarecimento na delegacia”, disse Sharon. Foragido desde 2024, Thiago teme ser preso novamente. “O maior medo dele é ser preso de novo. Ele não suporta a ideia de voltar para aquele lugar”, contou a esposa, mãe de três filhos, incluindo um recém-nascido.

Caminho na Justiça

O caso teve reviravoltas na Justiça. Em segunda instância, um dos desembargadores chegou a votar pela absolvição, reconhecendo falhas no processo. Mesmo assim, a maioria decidiu por manter a condenação, embora tenha reduzido a pena para seis anos, por ausência de provas de que Thiago teria atirado.

Recentemente, duas novas testemunhas foram incluídas na defesa: a viúva e a irmã de um dos criminosos envolvidos no assalto. Ambas confirmaram que a pessoa identificada como Thiago na imagem usada pela acusação não é ele.

O advogado Carlos Nicodemos Oliveira Silva, do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP ), denuncia o viés racial envolvido. “Thiago se enquadra no perfil socialmente estigmatizado pelo sistema penal brasileiro”, afirmou. Ele abriu procedimentos administrativos nos Conselhos de Igualdade Racial e no Nacional de Direitos Humanos.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) afirmou que desde 2022 recomenda aos magistrados a reavaliação de prisões preventivas baseadas unicamente em reconhecimento fotográfico, sem a presença de outras pessoas semelhantes. A corte diz ainda seguir as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).