Justiça condena dono de IPTV pirata que faturava até R$ 900 mil por mês com canais da Globo

A Justiça de Pernambuco condenou o responsável por uma operadora clandestina de TV por assinatura a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Ivanildo Melo Santos foi considerado culpado por violação de direitos autorais ligados a canais da Globo e também por lavagem de dinheiro. A decisão ainda permite recurso, segundo informação da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo.

As investigações conduzidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontaram que Santos administrava o serviço ilegal chamado SkyFlix. A plataforma disponibilizava mais de 100 mil conteúdos sem autorização, incluindo canais de TV paga, filmes, séries e transmissões esportivas. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do condenado.

Segundo as autoridades, o esquema chegou a reunir cerca de 35 mil assinantes, que pagavam mensalidades de R$ 30 pelo acesso clandestino. Com isso, o faturamento mensal estimado da operação chegava a aproximadamente R$ 900 mil. Entre os principais atrativos oferecidos pelo serviço estavam os jogos do Premiere, plataforma de pay-per-view esportivo da Globo.

Segundo a decisão judicial, o site estava registrado em nome do acusado e utilizava seu e-mail e número de WhatsApp para atendimento aos clientes e cobrança das assinaturas.

Operação 404

O caso é um desdobramento da Operação 404, ação nacional coordenada pelo MJSP para combater pirataria digital e serviços ilegais de streaming e TV por assinatura.

No último dia 28 de abril, a Polícia Civil de Pernambuco cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados à investigação. Também foram bloqueados valores em contas bancárias do réu e da mãe dele. Ao todo, R$ 418,9 mil foram apontados pela Justiça como provenientes da atividade ilegal.

A sentença afirma ainda que Ivanildo utilizava CNPJs próprios e da mãe para movimentar os recursos e tentar dar aparência legal ao dinheiro obtido com o esquema, prática enquadrada como lavagem de dinheiro.

Durante o interrogatório, o acusado teria admitido que comercializava o serviço sem autorização e confessado o uso da chave Pix da mãe nas transações financeiras.

Na decisão, o juiz Erasmo José da Silva Neto afirmou que as provas reunidas eram “firmes, consistentes e suficientes” para sustentar a condenação. O magistrado também determinou a perda definitiva dos valores apreendidos em favor do Estado após o trânsito em julgado.

A Globo afirma sofrer prejuízos bilionários com a pirataria de seus canais pagos. Segundo a empresa, apenas o Premiere registra perdas anuais de cerca de R$ 500 milhões devido ao acesso ilegal às transmissões esportivas.