Justiça condena IPTV pirata a pagar R$ 250 milhões em multas

A Justiça espanhola condenou os responsáveis por uma ampla rede de IPTV ilegal a pagar € 43 milhões - cerca de R$ 250 milhões na cotação atual - entre multas e indenizações. A decisão foi anunciada na última segunda-feira (20) e é considerada uma das mais expressivas já aplicadas no país em casos de pirataria.

O esquema operava com servidores espalhados por 13 países em três continentes e oferecia acesso não autorizado a conteúdos protegidos por direitos autorais para mais de 2 milhões de usuários. A investigação se arrastava há anos até chegar à sentença.

A estrutura funcionava por meio de plataformas como RapidIPTV.com, RapidIPTV.net e IPTVStack, que disponibilizavam um catálogo variado, incluindo filmes, séries e transmissões esportivas ao vivo. Jogos de futebol estavam entre os principais atrativos.

Detentora dos direitos do Campeonato Espanhol, a LALIGA teve papel central na denúncia e no avanço das investigações. O processo teve início a partir de uma solicitação da Nagravision, empresa especializada em proteção de conteúdo televisivo, e ganhou reforço ao longo do tempo com a entrada de outras companhias.

Além da LALIGA, também contribuíram com provas empresas como Movistar Plus+, Mediapro e Egeda, cujas evidências foram utilizadas pela Justiça para fundamentar a condenação.

Do total estipulado, mais de € 12 milhões serão destinados às empresas prejudicadas. O restante, superior a € 30 milhões, corresponde a penalidades por lavagem de dinheiro.

A apuração contou com a atuação da Unidade Central de Cibercrime da polícia espanhola, em colaboração com o Grupo de Propriedade Intelectual da Unidade Central de Crime Especializado e Violento. O trabalho também teve apoio internacional da Europol e da Eurojust.

Como parte da decisão, foi determinado o encerramento definitivo dos domínios utilizados pela rede, o que deve interromper as operações das plataformas ilegais.

As investigações também resultaram no confisco de bens adquiridos com recursos ilícitos. O grupo era liderado por um homem conhecido como Dash, o iraniano. Entre os itens identificados estão carros de luxo avaliados em € 400 mil (cerca de R$ 2,3 milhões) e um imóvel em Barcelona estimado em € 1,7 milhão (aproximadamente R$ 9,9 milhões).

"Estamos orgulhosos desta sanção exemplar, que mostra que a pirataria deve ser combatida com firmeza em todos os níveis, especialmente contra as organizações e máfias por trás dela", afirmou o presidente da LALIGA, Javier Tebas, em comunicado.