Justiça manda Havaianas indenizar em R$ 10 mil idosa pisoteada durante evento da marca

Uma idosa de 72 anos será indenizada após se ferir durante um evento promocional da marca Havaianas, realizado na Estação Pinheiros, em São Paulo. A decisão é da Justiça paulista, que reconheceu falha na organização do evento e responsabilizou a empresa pelos danos sofridos pela vítima.

De acordo com o processo, o caso aconteceu em novembro de 2024, quando a mulher passava pela estação que recebia uma ação promocional que incluía show do cantor Diogo Nogueira e distribuição gratuita de brindes. A concentração de pessoas teria provocado um tumulto generalizado, e a idosa acabou sendo empurrada e pisoteada nas proximidades de uma escada rolante.

A aposentada sofreu fraturas em sete costelas, além de dores intensas e comprometimento da capacidade respiratória, conforme apontam exames médicos anexados ao processo. A vítima também relatou perda de autonomia após o acidente.

Na ação, a defesa da empresa argumentou que não houve falha na organização e que o evento contou com estrutura de segurança, além de atribuir o ocorrido a terceiros ou à operação do metrô. 

Ao analisar o caso, o juiz Eurico Leonel Peixoto Filho entendeu que a empresa, ao promover um evento de grande porte em local de intenso fluxo, assumiu o risco de aglomerações e deveria ter adotado medidas eficazes para garantir a segurança do público. Para o magistrado, o tumulto era previsível e poderia ter sido evitado.

"Ao promover espetáculo artístico com distribuição gratuita de brindes em estação de metrô durante horário de pico, a requerida atraiu para si o dever de incolumidade em relação aos transeuntes, assumindo o risco inerente a criação de aglomerações desordenadas", diz trecho da decisão, proferida em março deste ano. 

A Justiça determinou o pagamento de R$ 165,27 por danos materiais, referentes a despesas com transporte para atendimento médico, e R$ 10 mil por danos morais. O valor fixado levou em conta a gravidade das lesões e a condição de idosa da vítima, mas também critérios de proporcionalidade. Ainda cabe recurso.