MEC publica edital do concurso unificado para professores; veja detalhes

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (17), o Edital nº 72/2025, que trata das diretrizes, dos procedimentos e dos prazos para participação na Prova Nacional Docente (PND). O período de inscrição começa em 14 de julho, exclusivamente pelo Sistema da PND, e vai até o dia 25 do mesmo mês. A prova será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal no dia 26 de outubro.

Podem participar da PND estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotarem o resultado da avaliação como etapa do seu próprio processo de contratação de professores.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até 31 de julho. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 30 de junho a 4 de julho. Estão isentos do pagamento da taxa estudantes concluintes inscritos no Enade das Licenciaturas; cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e doadores de medula óssea.

O exame utilizará as matrizes de referência e os instrumentos da avaliação teórica do Enade das Licenciaturas. Com duração total de 5h30, as provas serão compostas por uma parte de Formação Geral Docente, com 30 questões de múltipla escolha e uma questão discursiva de conteúdo comum aos cursos de todas as áreas, e uma de Componente Específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas, com 50 questões.

A Prova Nacional Docente é uma iniciativa do MEC que integra o Programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivos melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.

De acordo com o edital, o exame “não constitui concurso público em si e, como processo independente, visa subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos”. A PND será aplicada anualmente, e as redes públicas de ensino de estados e municípios poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de seleção de professores que venham a realizar.