Novo ministro da Saúde propõe cobrança dupla da CPMF

Marcelo Castro defendeu uma nova proposta que serviria para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde

Marcelo Castro, propõe cobrança dobradada CPMF (Foto: José Cruz/Agência Brasil)O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde.

A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional, a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.[[saiba_mais]]

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios".Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

Reforma ministerialA presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).Dilma anuncia corte de 8 ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos (Foto: Reprodução)Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.