Novo presidente da OAB admite racha na entidade sobre impeachment de Dilma

No comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o início deste mês, Claudio Lamachia admitiu nesta terça-feira, 16, que o Conselho Federal da entidade está dividido sobre o parecer a respeito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas sinalizou que emitirá opinião sobre o afastamento da petista somente após discutir os “novos elementos” das investigações criminais.

“O Brasil está hoje absolutamente dividido. Aliás, estamos vivendo um momento em que em determinadas circunstâncias você vê ódio puro. (...) É mais do que normal termos um grupo com 81 conselheiros federais que, numa situação como essa, de complexidade de interpretação jurídica, também esteja dividido e precise de um determinado tempo para formar sua convicção”, disse.(Foto: Divulgação) Em novembro do ano passado, uma comissão especial formada na OAB para analisar o pedido de impeachment da presidente recomendou que a entidade não endossasse a iniciativa pelo afastamento de Dilma por causa da rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A votação na comissão do impeachment foi decidida por três votos a dois, com entendimento predominante de que as chamadas “pedaladas fiscais” - atrasos nos repasses de recursos do Tesouro - ocorreram em mandato anterior ao atual.

O tema foi levado ao plenário do Conselho Federal da entidade, composto por 81 membros, que decidiu incluir na discussão dados referentes às investigações da Lava Jato e adiou a conclusão do debate. “Claro que, num determinado momento esta comissão esteve dividida. E foi dividida mesmo. Na medida em que não chega a uma conclusão que seja forte para que o pleno possa apreciar tudo, o que é melhor fazer? Ampliar-se o espectro”, defendeu Lamachia.

O presidente da OAB evitou estimar uma data para o posicionamento final da entidade sobre o assunto. “Os fatos estão se sucedendo. Vocês devem saber que nos próximos dias devemos ter algumas outras notícias em função dessas delações premiadas”, afirmou o novo dirigente nacional da entidade. O processo de impeachment da presidente, aberto em 2 de dezembro do ano passado, foi suspenso até decisão do Supremo Tribunal Federal (STF que regulamentou o rito do procedimento. Agora, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aguarda julgamento de recurso apresentado ao STF com questionamentos à decisão para dar andamento ao pedido de afastamento da presidente.