Prefeituras do Rio Grande do Norte são acusadas de desviar royalties

Estadão Conteúdo

No Rio Grande do Norte, a ação do Ministério Público desbaratou um esquema que, segundo os promotores, fraudou mais de R$ 3 milhões em duas prefeituras do interior. A Operação Máscara Negra aponta superfaturamento em contratos de shows promovidos pela Prefeitura de Guamaré, a 150 km de Natal, e Macau, a 174 km da capital. Segundo o Ministério Público, houve até desvio de recursos de royalties do petróleo - ambos os municípios estão na lista dos maiores produtores de petróleo do Rio Grande do Norte.

As duas cidades chegaram a comprometer 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em Fundo de Participação dos Municípios, segundo os promotores. A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotora Patrícia Antunes, afirmou que os shows chegavam a custar 400% mais do que o preço praticado no mercado. No caso de Guamaré, ano passado foram gastos R$ 4,3 milhões apenas com o carnaval. Desse total, a prefeitura pagou R$$ 453 mil com decoração.

A promotora observou que, em alguns casos, os cheques eram emitidos pela prefeitura em nome de bandas, mas quem sacavam eram os próprios auxiliares municipais. Músicos ouvidos pelo Estado disseram que, de fato, não receberam todo esse dinheiro. As prefeituras de Guamaré e Macau não quiseram se pronunciar nesta terça-feira. Na Bahia, o MP cumpriu mandados de busca e apreensão em duas produtoras locais.