Projeto que aumenta licença e cria salário-paternidade é aprovado; entenda

O Senado aprovou o projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias, na quarta-feira (4). Agora, o texto vai para sanção presidencial. 

O projeto ainda cria o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.

De acordo com o texto, a licença começa a valer de forma gradual.

- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.

- 15 dias no terceiro ano

- 20 dias a partir do quarto ano 

A possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados está entre os argumentos da aprovação. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença. 

No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.