Sem pagamento, cemitério notifica mais de 260 famílias e anuncia exumação de restos mortais por dívida

O Cemitério Memorial da Paz, localizado em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, notificou extrajudicialmente mais de 260 famílias por atraso no pagamento de taxas de manutenção de jazigos familiares. Segundo a administração, a inadimplência pode levar à exumação dos restos mortais e à transferência para ossuário coletivo a partir de junho.

A medida foi formalizada por meio de publicação no jornal O Estado, no dia 14 de abril. No comunicado, o cemitério estabelece o prazo até 31 de maio de 2026 para a regularização dos débitos. Caso contrário, os jazigos poderão ser retomados pela instituição, com a consequente remoção dos restos mortais.

De acordo com o Memorial da Paz, em situações de retomada, os restos mortais podem ser destinados ao ossuário coletivo da própria instituição, sepultados em valas comuns ou ainda incinerados, conforme decisão administrativa do cemitério.

A notificação inclui uma lista com nome completo e número de inscrição dos devedores, que ultrapassam 260 registros. Entre eles, há inclusive uma igreja evangélica. Apesar da divulgação dos inadimplentes, não foi informado o número total de corpos que podem ser atingidos pela medida.

Os citados mantêm com o cemitério um Contrato de Cessão de Direito de Utilização de Jazigo Perpétuo, modalidade que funciona como uma espécie de cessão de uso prolongado do espaço, condicionada ao pagamento regular das taxas. Diferentemente de uma compra definitiva, o contrato pode ser rescindido em caso de inadimplência.

Com a rescisão, o jazigo retorna à administração do cemitério, e os restos mortais ali depositados podem ser removidos, conforme previsto nas cláusulas contratuais.