STF: Marco Aurélio Mello diz que convidaria Gilmar para duelo

Em entrevista à rádio Gauíba, de Porto Alegre (RS), o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Marco Aurélio Mello admitiu ter uma “inimizade capital” com o seu colega de corte Gilmar Mendes. “Em relação a mim ele (Gilmar) passou de todos os limites inimagináveis. Caso estivéssemos no século 18, o embate acabaria em duelo e eu escolheria uma arma de fogo, não uma arma branca”, afirmou Mello à rádio segundo reportagem publicada pelo site COngresso em Foco. Ainda na entrevista radiofônica, Mello preferiu não comentar a declaração de Gilmar sobre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem chamou de “delinquente”. “Eu não me pronuncio, não sou censor do ministro Gilmar Mendes”, declarou.

Em maio, Gilmar não mediu palavras ao atacar Marco Aurélio. Em entrevista ao jornalista Jorge Bastos Moreno, do Globo, o ministro se referiu ao colega como “velhaco” e como uma personalidade da vida pública que nunca foi “grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual”. “Os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram”, disparou.  Gimlmar Medes disse, em maio, que colega de toga nuca foi 'grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual'

Naquele momento, Gilmar reagiu ao ofício enviado por Marco Aurélio à presidência da corte, declarando-se impedido de participar de julgamentos que envolvam advogados ou clientes do escritório de Sérgio Bermudes, um dos miores do Rio, onde Mello inicou sua carreira. Marco Aurélio tomou a iniciativa dois dias após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir o afastamento de Gilmar da relatoria de um habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista. O empresário é representado em outros processos por Bermudes, que tem entre seus sócios Guiomar Mendes, mulher de Gilmar. Janot solicitou, ainda, que fosse anulada a decisão do ministro de soltar Eike.

No ofício à presidente Cármen Lúcia, Mello disse que não poderia atuar em casos relacionados a Bermudes porque no escritório do advogado trabalha Paula Mendes de Farias Mello de Araújo, sua sobrinha. O gesto foi interpretado, nos bastidores, como uma forma de constranger o colega. 

Gilmar não se declarou impedido no caso de Eike, alegando que o escritório do qual sua mulher é sócia não atuou no processo e que a banca do advogado só atua em processos civis do empresário. Argumento semelhante foi utilizado por ele ao libertar, por duas vezes, o empresário Jacob Barata Filho, o “rei dos ônibus” no Rio, preso na Operação Lava Jato. O ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário.

Ainda na entrevista à Guaíba e voltando ao mesmo tema, Mello defendeu a necessidade de ministros se declararem impedidos para o julgamento de determinados casos, como na ocasião em que o ministro Alexandre de Moraes atuou sobre peça referente a Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça. Reforçou que Moraes pediu impedimento à Câmara neste caso, mas o processo ainda não foi analisado pela Casa. Também lembrou que ele mesmo se declarou impedido nos processos referentes ao ex-presidente Fernando Collor, seu primo, mesmo estando legalmente apto a julgá-los.