STJ absolve mãe processada por levar filha para cerimônia de candomblé

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, vendedora de 33 anos, da acusação de lesão corporal com violência doméstica contra sua filha de 11 anos. A decisão foi tomada após a mãe ser acusada de causar lesões na criança durante uma cerimônia de iniciação no candomblé em Campinas (SP), em 2021. A informação foi divulgada pelo Uol. 

O caso começou em janeiro de 2021, quando o ex-marido de Juliana, Bruno Henrique Penedo, registrou um boletim de ocorrência alegando que havia notado cicatrizes no ombro da filha, resultantes de uma possível agressão. O Ministério Público de São Paulo denunciou Juliana por lesão corporal, afirmando que as marcas eram um “resultado danoso” para a criança.

Entretanto, a mãe explicou que as marcas foram causadas durante o rito religioso de iniciação no candomblé, realizado em Vargem, na região de Bragança Paulista. Algumas religiões de matriz africana realizam um procedimento conhecido como escarificação, no qual pequenas incisões são feitas no corpo, deixando marcas chamadas de “cura”.

O juiz responsável pelo caso, Bruno Paiva Garcia, entendeu que a escarificação religiosa não causou prejuízo físico, psicológico ou estético à criança. Em sua decisão, ele argumentou que o rito estava em consonância com os valores constitucionais e não deveria ser considerado uma conduta criminosa, comparando-o a práticas como a circuncisão.

Após a decisão favorável, o advogado de Juliana, Hédio Silva Jr., comemorou a absolvição, destacando a importância do caso para a defesa das religiões afro-brasileiras. “Um dos nossos principais argumentos foi que o laudo pericial comprovou que a escarificação afrorreligiosa é muito menos invasiva do que a circuncisão ou a colocação de brincos em bebês, tatuagens ou o uso de piercings e alargadores de orelha em crianças e adolescentes”, afirmou Silva Jr.