Tá liberado: STJ autoriza obras de tirolesa que vai ligar o Pão de Açúcar ao morro da Urca

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou as obras de construção de tirolesa no Pão de Açúcar, entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que pedia a suspensão das obras, sob argumento de que a obra causa danos a estrutura do morro, ao meio ambiente e privilegia interesses privados. 

O projeto prevê quatro linhas de tirolesa, em uma descida de 55 metros de extensão, com velocidade máxima de 100 quilômetros por hora (km/h). A duração do percurso será de quase 50 segundos. Até 100 pessoas poderão usar a tirolesa por hora. Relator do caso, o ministro Francisco Falcão avalia que a descontinuidade das obras causaria mais prejuízos do que a conclusão do empreendimento, em razão da "manutenção de tapumes e lonas que envolvem os morros, instalados por motivos de segurança”.

Em decisão do dia 1º de junho de 2023, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a paralisação das obras no alto dos morros. Na ocasião, foi acatada ação do MPF. Segundo a instituição, a perfuração para a tirolesa retirou quase 130 metros cúbicos de rochas dos morros do Pão de Açúcar e da Urca, entre 15 de setembro de 2022 e 17 de janeiro de 2023, volume equivalente a uma piscina média de material geológico. Em julho do mesmo ano, o TRF2 manteve a suspensão da autorização para instalação da tirolesa. Mas depois reverteu a decisão, alegando que 95% da obra estavam concluídas e a paralisação traria mais prejuízos em comparação à finalização.

Entenda o caso

O projeto da tirolesa prevê a conexão entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, assim como o teleférico que existe há mais de 100 anos e se consolidou como uma das principais atrações turísticas da capital fluminense. A suspensão das obras foi imposta por uma decisão de primeira instância no início de junho de 2023, atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou risco de grave dano ambiental em um importante patrimônio cultural brasileiro.

O Parque Bondinho Pão de Açúcar, empresa concessionária que administra o complexo turístico, buscava reverter o embargo. Ainda em junho, o desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, do TRF2, já havia negado um recurso. No julgamento colegiado, seu entendimento foi acompanhado pela juíza Marcella Araújo da Nova Brandão. Com o voto divergente do desembargador Teophilo Antonio Miguel Filho, o placar terminou em 2 a 1. 

O projeto do Parque Bondinho Pão de Açúcar prevê uma tirolesa de 755 metros. A autorização para as obras havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que recebeu o pedido em 2020. O sinal verde foi dado após concordância do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.

“O Iphan orientou a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar a adotar uma série de procedimentos e soluções de modo a preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar, que fundamenta o tombamento. As soluções propostas pelo Iphan foram contempladas no projeto aprovado”, informou o Iphan em uma nota divulgada em abril. Na ação civil pública em que pediu a suspensão das obras, o MPF sustentou que a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar para realizar a obra fez escavações em rocha não previstas no projeto inicial.

Além de destacar a pesquisa, o site do Parque Bondinho Pão de Açúcar também sugere que a inovação, ao oferecer uma nova forma de contemplar uma das vistas mais icônicas do mundo, colocaria a capital fluminense em destaque no cenário mundial. "Os benefícios vão além da geração de emprego e renda, vão além do fortalecimento do turismo", registra o texto