Trabalhador demitido por usar máquina para se salvar de enchente ganha indenização de R$ 20 mil

Um trabalhador demitido por justa causa após usar uma escavadeira da empresa para tentar sair, junto com colegas, de uma área isolada por enchente conseguiu reverter a penalidade na Justiça e ainda será indenizado em R$ 20 mil por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que manteve o entendimento de primeira instância.

De acordo com o processo, o caso ocorreu no início de maio de 2024, quando fortes chuvas atingiram a região onde o grupo atuava na construção de um túnel para uma barragem. O trabalhador relatou que ele e outros funcionários ficaram ilhados após a elevação do nível do rio, com desmoronamentos e vias de acesso bloqueadas. Sem comunicação, água ou alimento, o grupo enfrentava uma situação considerada crítica.

Diante do cenário, o homem decidiu utilizar uma escavadeira da empresa na tentativa de abrir passagem e retirar os colegas do local. Durante a ação, o equipamento acabou atolando. A empresa, então, responsabilizou o funcionário pelos danos ao maquinário e aplicou a demissão por justa causa.

Na defesa, a empresa afirmou que o empregado agiu “deliberadamente e por vontade própria”, ao lançar “um maquinário caro e locado” em uma vala, causando prejuízos. Também sustentou que, apesar das dificuldades provocadas pelas chuvas, não havia abandono dos trabalhadores e que existiam orientações para deslocamento seguro. Para a empregadora, a conduta configurou falta grave, com base no artigo 482 da CLT, por improbidade, mau procedimento e insubordinação.

Ao analisar o caso, a juíza Márcia Carvalho Barrili, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria, considerou que não houve comprovação de falta grave que justificasse a penalidade máxima. A magistrada destacou que depoimentos confirmaram a gravidade da situação enfrentada pelos trabalhadores.

“Assim, a atitude do autor não só se justifica, como é louvável, pois foi realizada na tentativa de levar os colegas para algum lugar seguro, em meio à situação extrema que enfrentaram naquela noite de chuvas torrenciais”, afirmou na decisão.

A sentença concluiu que a demissão foi indevida e determinou sua conversão para dispensa sem justa causa. Também fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais, ressaltando que o trabalhador foi punido “mesmo após arriscar-se para salvar a si e seus colegas de um local alagado, onde também não havia comida, nem água, atravessando situação de iminente risco de morte”.

Além da indenização, a decisão garantiu ao trabalhador o pagamento de verbas rescisórias, como aviso-prévio, férias e 13º proporcionais, além de FGTS com multa de 40% e adicional de insalubridade em grau médio, entre outros pontos parcialmente acolhidos pela Justiça.