Conselho Tutelar identifica crianças e orienta famílias no Carnaval

O Conselho Tutelar promoveu mais uma ação de prevenção na segunda-feira (12), nos circuitos do Carnaval. A operação visava identificar crianças e adolescentes e seus responsáveis, impedir o trabalho infantil e garantir a proteção dos menores na festa.

O órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), fez o cadastro dos menores de idade com o objetivo de ajudar na localização da família em caso de desaparecimento.

Os conselheiros também apresentam aos ambulantes os Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC), que são equipamentos instalados próximos aos circuitos com o objetivo de acolher filhos dos trabalhadores durante a folia. As unidades foram criadas para evitar que as crianças fiquem nas ruas e protegê-las de situações de risco.

De quinta (8) até a segunda-feira (12), mais de 800 crianças e adolescentes foram cadastrados pelo órgão e orientados em meio à folia. Dentre eles, cerca de 300 passaram por situações que constituem ameaças à violação de direitos. “Em primeiro lugar, vemos casos de vulnerabilidade e risco. Em segundo lugar, temos, infelizmente, casos de trabalho infantil”, disse a conselheira tutelar Mianga Gavião.

Se os membros do Conselho Tutelar identificam umasituações de risco, o trabalho é de conscientização dos responsáveis. Por sua vez, nos casos mais graves, é possível aplicar uma advertência aos responsáveis ou até mesmo acionar as equipes da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA). "Rodamos todos os circuitos em uma ação articulada com os demais órgãos da rede", acrescentou.

A vendedora ambulante Ana Paula Santos, que tem um ponto no Morro do Cristo, na Barra, contou que acolhimento dá maior tranquilidade aos trabalhadores. "Meu filho tem apenas cinco anos, e é muito arriscado trazê-lo para cá, onde ele estaria suscetível a qualquer tipo de agressão. Por isso, preferi deixá-lo no CAAC. Não vejo a hora de levar ele de volta pra casa e apertá-lo".

A secretária Fernanda Lordêlo, titular da SPMJ, explicou que 120 conselheiros tutelares estão atuando no Carnaval de 2024. "É uma atuação de proteção integral das crianças e adolescentes do circuito do Carnaval, onde eles abordam, acompanham e aplicam as medidas de proteção necessárias quando há identificação de violações”.

Confira onde estão as unidades do Conselho Tutelar:

Nos circuitos

POSTO 01: Conselho Tutelar XV - Barra

Rua Manoel Barreto 415, Graça. Tel: (71) 3202-7365/99737-0468

POSTO 02: Escola Estadual Ursúla Catharino

Travessa Nossa Senhora do Rosario, Dois de Julho. Tel: (71) 99731-3375

POSTO 03: Escola Estadual Evaristo da Veiga

Avenida Anita Garibalde, Ondina. Tel: (71) 99733-2836

Fora dos circuitos

Conselho Tutelar VIII - Cajazeiras

Estrada do Coqueiro, Fazenda Grande II. Tel: (71) 3202-7358

Conselho Tutelar XVII - Pituba

Alameda das Espatódeas, Pituba. Tel: (71) 3202-7367

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