Sobre Ordem, Sobre Progresso

Era uma vez um bairro que cobrava 25% de impostos dos moradores e as lideranças podiam viajar bastante bancadas pela arrecadação fiscal

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  • Matheus Oliva

Publicado em 2 de dezembro de 2023 às 11:55

A história a seguir é verdadeira, apenas os nomes foram trocados para proteção dos culpados.

Era uma vez um belíssimo bairro com cerca de 220 mil habitantes de baixa renda (na média), 26 regiões, uma praça central e cerca de 5.500 ruas. Chamava-se Braseiro, pois volta e meia ardia em chamas. Tendo regiões muito diferentes entre si, em vocações, culturas e tradições, as lideranças resolveram estabelecer um sistema de governança de representação dos moradores, com o objetivo de garantir ordem e progresso, com liberdade, através do estabelecimento de direitos e obrigações iguais para todos. O sistema funcionaria através da escolha popular entre candidatas para gestão executiva e candidatas para criação de regras, em três níveis, alto, médio e local. No ano zero, seriam formadas e divulgadas as candidaturas e uma data determinada para eleições livres obrigatórias. Na data seriam eleitas as candidatas para a gestão e para a criação de regras nos níveis alto (para todo o bairro) e médio (para regiões e praça central) para os próximos 4 anos. Dois anos depois, o mesmo aconteceria para eleger gestoras e criadoras de regras para o nível local (ruas). Portanto, haveria eleições no Braseiro todo, a cada 2 anos, em níveis diferentes de hierarquia.

Para resolver quaisquer controvérsias que surgissem no bairro, o sistema de governança teria casas de julgamento com tribunas, para as julgadoras ficarem confortáveis. Haveria casas locais, médias, alta e uma suprema alta. As julgadoras fariam uma prova de proficiência para começar pelo nível baixo, até ascender ao nível alto, sempre por competência. O nível supremo alto teria apenas 12 integrantes e seria ocupado por julgadoras indicadas pela alta gestora executiva, eleita pela população. As 12 teriam cargos vitalícios até os 75 anos de idade.

A gestão executiva do bairro seria composta por uma líder e uma vice-líder. Elas teriam direito a se candidatar para reeleição no último ano do seu primeiro mandato. A líder nomearia uma equipe de coordenadoras de assuntos dos mais diversos. Educação, finanças, saúde, segurança, cultura, infraestrutura, ciências, meio ambiente, pesca entre outros. A quantidade de coordenadoras e os assuntos a serem gerenciados seria uma escolha da alta líder. A mesma estrutura de gestão seria implementada nas 26 regiões, na praça central e nas ruas.

Para as criadoras de regras eleitas, construir-se-iam casas de representantes da população, onde elaborar-se-iam as regras para ordem e progresso do bairro. Duas casas para a alta gestão e uma casa para cada uma das 26 regiões e cada uma das 5.500 ruas. As regras seriam criadas para toda a população obedecê-las, sob pena de sanções, caso desobedecidas, em nome da ordem e do progresso do Braseiro. As líderes da gestão, a princípio, salvo raras exceções bem justificadas, não poderiam ser as criadoras das regras. As criadoras da segunda alta casa de regras, seriam poucas, com mandatos de 8 anos. As criadoras de regras de todas as outras casas de todos os níveis poderiam se reeleger indefinidamente.

Resumindo, a cada 2 anos obrigatoriamente com liberdade, em determinado dia, a população escolheria quais das candidatas ao exercício da gestão alta, média ou local e quais das diversas candidatas a criadoras de regras para ordem e progresso do bairro, das 26 regiões, da praça central e das 5.500 ruas, sendo alternadamente, as eleições altas e médias e as locais. Um sistema bem simples e funcional para garantia da ordem e do progresso do Braseiro. O trabalho livre para realizar a eleição seria compulsório e não remunerado para habitantes escolhidos aleatoriamente. As manifestações livres de apoio às candidatas seguiriam regras bem definidas do que , como é quando se podia falar.

Todas as atividades do sistema de governança do Braseiro, incluindo investimentos necessários ao progresso, seriam custeadas arrecadando uma parcela de 30%, ou mais, de tudo o que a população ganhasse, produzisse ou consumisse. A maioria do dinheiro arrecadado seria administrado pela alta gestão, as casas de regras aprovariam a destinação e a quantidade de investimentos e gastos. Algumas atividades seriam isentas de arrecadação, por exemplo, igrejas de qualquer geometria ou dízimo e alguns setores considerados amigos estratégicos das líderes e criadoras das regras.

As atividades da média gestão, nas 26 regiões, seriam custeadas por um repasse de cerca de 25% do que foi arrecadado pela alta gestão mais a arrecadação sobre os bens e serviços produzidos e circulados nas regiões, sobre a propriedade dos veículos particulares e comerciais e sobre as heranças ou doações.

As ruas receberiam cerca de 5% de repasse do que arrecadaria a alta gestão e arrecadariam impostos dos serviços prestados pelos residentes e sobre todos os imóveis no território da rua, pertencentes à população.

Qualquer atividade de qualquer cidadão pagaria por taxas e licenças de operação incluindo conformidades com as regras de segurança, meio ambiente, saúde, energia, limpeza, estacionamentos entre muitas outras taxas para garantir a ordem e o progresso no Braseiro.

Não haveria limite de número para formação de chapas e das agremiações partidárias para representar a ordem e progresso no bairro, também não seria exigido das candidatas nenhuma proficiência, nem conhecimentos específicos. As agremiações teriam direito a uma verba anual, estabelecida pela alta casa de regras, arrecadada da população, para manutenção de suas operações e financiamento de suas campanhas, que poderiam ter muita festa com apresentações de artistas populares. As eleições, assim, deveriam ser competitivas e isonômicas, beneficiando a população para ter o melhor retorno possível do dinheiro arrecadado sobre seus ganhos, bens, posses e consumo. As campanhas também poderiam receber doações com máxima transparência e publicidade.

Todas as eleitas, suas equipes e todas as concursadas e indicadas para níveis alto e ultra alto, morariam na praça central. Todos prédios administrativos, residências, deslocamentos e quaisquer despesas para gerir, para criar regras e para julgar, no Braseiro, seriam pagas com parte da renda, da produção e do consumo da população. As remunerações teriam um teto de no máximo apenas 20 vezes a remuneração mínima da população. Seriam arrecadados fundos para aposentadoria da população, após trabalharem e contribuírem 4 décadas, receberiam mensalmente um valor máximo de cerca de 4 vezes a renda mínima. Para as eleitas e concursadas, mesmo se ocupassem o cargo por meses, receberiam aposentadoria vitalícia equivalente a última máxima remuneração até 20 vezes o mínimo. Seriam criados alguns auxílios para poderem gerir, criar regras e julgar da melhor maneira possível para a população.

Todas as lideranças do bairro poderiam viajar bastante para conhecer as melhores práticas em bairros estrangeiros a exemplo de Pariso, Lisbela, Velha Jorque, Lundris e Barcelina.

Para funções específicas, seriam criadas tribunas de julgamento para garantias da ordem e progresso a exemplo dos esportes, das forças armadas e policiais, para os trabalhadores empregados, para o próprio sistema eleitoral e para a prestação de contas das gestões alta, média e local.

De forma a procurar problemas que pudessem existir e para a população do bairro ficar bem protegida em seus direitos, obrigações e liberdade, seria criada uma instituição permanente para defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais, para a fiscalização da aplicação das regras no bairro, seria a Casa Pública de Problemas Inobservados. Também seriam criadas casas reguladoras para agenciamento de criação de regras para algumas atividades econômicas essenciais no bairro. Essas casas agenciadoras regulariam preços, fiscalizariam serviços, elaborariam modelos de gestão e muito mais para os serviços do bairro. As lideranças da casa dos problemas e das casas reguladoras seriam indicadas pela alta gestão.

Para manter a população satisfeita e bem servida, seria importante haver um alinhamento entre lideranças e criadoras de regras em todas as áreas do bairro. A cada dois anos, as líderes gestoras e criadoras de regras se uniriam em campanha para eleger suas correligionárias, para promoção de agendas políticas, formação de coalizões, e a consolidação de suporte para causas ou candidatas dentro do espectro da governança do bairro.

Devido à legítima preocupação de todas as lideranças em participar das eleições a cada dois anos, as lideranças vitalícias da suprema alta casa, ocupariam a tarefa de estabelecer a ordem e o progresso do Braseiro, pois as lideranças estariam muito ocupadas para garantia dos votos.

Assim, com o sistema de governança de representação dos moradores bem definido, estaria assegurada a ordem e o progresso e todos os habitantes viveriam livres e felizes para sempre no belíssimo bairro do Braseiro. Fim

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